Ir para o conteúdo

A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste irá inutilizar na próxima segunda-feira (31/10), 122 frascos de perfume apreendidos pelo setor de Fiscalização de Obras e Posturas (Fop). A apreensão foi feita nos dias 13 de agosto e 10 de setembro, na Praça Coronel Luiz Alves. Os perfumes estavam sendo vendidos no local por ambulantes que não possuíam licença para explorar a atividade. A destruição dos frascos será feita no Aterro Sanitário e terá o acompanhamento da Vigilância Sanitária.

O chefe do setor, Edson Bragaglia, disse que além da licença, os ambulantes não tinham nenhum documento de procedência das mercadorias, como a nota fiscal. "Eles incorreram em infração da lei 1735, artigos 10, 158, 159, 160, e 161", afirmou. Tais artigos discorrem sobre a obrigatoriedade de se possuir licença da Prefeitura para comercializar produtos e proibição de estacionar em logradouro público definido pela Prefeitura. Bragaglia explicou que após a apreensão, os proprietários poderiam reaver os produtos, se apresentassem as notas fiscais, o que não ocorreu.

"Publicamos as condições para a retirada dos frascos de perfume, mas ninguém apareceu", revelou Bragaglia. No mês de junho já havia sido feita uma apreensão, de 93 frascos, nas mesmas condições. Ele também disse que a apreensão ocorreu após denúncias recebidas pelo Fop.