Ir para o conteúdo

Município de Santa Bárbara dOeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Acessibilidade

Município de Santa Bárbara dOeste

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

141 atos encontrados

Nº 2977

Decreto

Data: 22/12/1997

Situação: Em vigor

Altera o quadro b - Categoria Comercial e Industrial do decreto 2944 de 03/06/97

Nº 2976

Decreto

Data: 22/12/1997

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Agua e Esgoto de Santa Bárbara d ´Oeste para o exercício de 1998.

Nº 2318

Lei Ordinária

Data: 22/12/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 265 DA LEI MUNICIPAL N° 2087 DE 1993 QUE VERSA SOBRE O PARCELAMENTO DOS DE´BITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL.

Nº 2317

Lei Ordinária

Data: 22/12/1997

Situação: Em vigor

Autoriza o cancelamento de débitos tributários e não tributários ou ajuizados ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, na forma e valor que específica, e dá outras providências.

Nº 2316

Lei Ordinária

Data: 22/12/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a instalação de Postos de abastecimento de combustíveis e prestação de serviços à veículos automotores.

Nº 2315

Lei Ordinária

Data: 22/12/1997

Situação: Em vigor

Institui e versa sobre formalização de convênio com Instituições de Ensino de 2º grau profissionalizante e Superior para realização de estágios, no DAE - Departamento de Água e Esgoto , inclusive no sistema direto.

Nº 2314

Lei Ordinária

Data: 22/12/1997

Situação: Em vigor

Altera disposições contidas na Lei nº 2.266, de 24 de junho de 1997, que criou o CONSELHO TUTELAR do Município de Santa Bárbara d´Oeste, dando outras providências.

Nº 2313

Lei Ordinária

Data: 22/12/1997

Situação: Em vigor

Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências

Nº 2312

Lei Ordinária

Data: 22/12/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para alienar, através de concorrência pública, área Jardim Belo Horizonte, dando outras providências

Nº 2311

Lei Ordinária

Data: 18/12/1997

Situação: Em vigor

Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências

Nº 2311

Lei Ordinária

Data: 12/12/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECURTIVO A CONTRAIR FINANCEAMENTO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A , NO ÂMBITO DE PROGRAMA FEHIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2310

Lei Ordinária

Data: 12/12/1997

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a contrariar financiamento junto ao Banco de São Paulo S/A, no âmbito do Programa FEHIDRO e dá outras providências

Nº 2974

Decreto

Data: 11/12/1997

Situação: Em vigor

Declara de Utlidade Pública e autoriza a desapropriação de áreas de construção da Estação de Tratamento de Água - ETA V. Revoga-se o decreto nº 2971 de 01/12/97.

Nº 2973

Decreto

Data: 10/12/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a cobrança do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPTU para o exercício de 1998.

Nº 2308

Lei Ordinária

Data: 08/12/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBAR D'OESTE A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO0 PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RCURSOS FINANCEIROS E FUNDO PERDIDO.

Nº 2308

Lei Ordinária

Data: 08/12/1997

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros e fundo perdido

Nº 2972

Decreto

Data: 02/12/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.

Nº 2307

Lei Ordinária

Data: 02/12/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a solicitação de autorização para a realização de campanhas assistenciais neste município, dando outras providências

Nº 2306

Lei Ordinária

Data: 02/12/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Planta Genérica de valores, para efeito de lançamento do Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana do exercício de 1998 e dá outras providências - REVOGA-SE EM ESPECIAL A LEI MUNICIAPL Nº 2.083, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1993

Nº 2971

Decreto

Data: 01/12/1997

Situação: Em vigor

Declara de Utilidade Pública e autoriza a desapropriação de áreas necessárias à construção da Estação de Tratamento de Água - ETA V.

Nº 2970

Decreto

Data: 21/11/1997

Situação: Em vigor

Regulamenta o capítulo VII da Lei Municipal nº 2204/96 que trata da remoção dos Professores de Educação Infantil do Quadro do Magistério.

Nº 2305

Lei Ordinária

Data: 21/11/1997

Situação: Em vigor

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.149, dando outras providências.

Nº 2304

Lei Ordinária

Data: 21/11/1997

Situação: Em vigor

Institui a "Semana de Prevenção e Controle do Diabetes", a ser promovida no período de 15 a 21 de setembro de cada ano.

Obs: alterada pela lei 2791 de 2003

Nº 2303

Lei Ordinária

Data: 21/11/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Aprovação dos Planos de Loteamento e Arruamento Urbano de prorpriedade de Contato Comercial e Imoboiária LTDA, denominado de Jardim Dona Regina

Nº 2302

Lei Ordinária

Data: 19/11/1997

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - D.E.R. e dá outras providências

Nº 2975

Decreto

Data: 15/11/1997

Situação: Em vigor

Declara ponto facultativo os dias que específica.

Nº 2969

Decreto

Data: 14/11/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a realização de concursos públicos para provimento dos cargos do quadro de pessoal.Revoga-se o decreto 2278 de 24/02/89.

Nº 2968

Decreto

Data: 14/11/1997

Situação: Em vigor

Declara luto oficial no Município de Santa Bárbara d´Oeste

Nº 2967

Decreto

Data: 12/11/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre permissão para que a empresa Rizzo Propaganda & Publicidade explore comercialmente espaços públicos (abrigos de passageiros de ônibus público) destinados à colocação de publicidades).

Nº 2966

Decreto

Data: 12/11/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o reajuste das tarifas de transporte coletivo.

Nº 2965

Decreto

Data: 11/11/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.

Nº 2964

Decreto

Data: 11/11/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.

Nº 2309

Lei Ordinária

Data: 11/11/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alterações da Lei nº 2301 de 11 de novembro de 1997

Nº 2301

Lei Ordinária

Data: 11/11/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação de cargos e funções da rede escolar do ensino municipal de Santa Bárbara d´Oeste

Nº 2300

Lei Ordinária

Data: 11/11/1997

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d´Oeste, para o exercício de 1998

Nº 2963

Decreto

Data: 04/11/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.

Nº 2299

Lei Ordinária

Data: 31/10/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o pagamento da antecipação de 50% (cinquenta porcento) do 13º (décimo terceiro) salário na data de aniversário dos servidores municipais

Nº 2298

Lei Ordinária

Data: 31/10/1997

Situação: Revogada Parcialmente

Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências

Nº 2297

Lei Ordinária

Data: 31/10/1997

Situação: Em vigor

Denominam estabelecimento público de "Creche Municipal Srª Carmelina Pellegrino Cervone", e dá outras providências - LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PADRE VICTÓRIO FREGULIA E JORGE JUVENTINO DE AGUIAR, CONJUNTO HABITACIONAL ROBERTO ROMANO

Nº 2296

Lei Ordinária

Data: 31/10/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portas automáticas ou giratórias com detector de metais em todas as agências bancárias

Nº 2295

Lei Ordinária

Data: 29/10/1997

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal, edstinado a executar empreendimentos do Programa PRÓ-SANEAMENTO, dando outras providências

Nº 2294

Lei Ordinária

Data: 29/10/1997

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal, destinado a executar empreendimentos do Pregrama PRÓ-SANEAMENTO, dando outras providências.

Nº 2293

Lei Ordinária

Data: 15/10/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de " GUARDA CIVIL - CONTROLADOR DE OPERAÇÕES" , " GUARDA CIVIL - SUB INSPETOR" e " GUARDA CIVIL - INSPETOR" , dando outras providências

Nº 2292

Lei Ordinária

Data: 15/10/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Bárbara d´Oeste para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências

Nº 2291

Lei Ordinária

Data: 15/10/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998.

Nº 2290

Lei Ordinária

Data: 15/10/1997

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financeiramente com a Caixa Econômica Federal, destinado a executar empreendimentos do Programa PRÓ SANEAMENTO, dando outras providências

Nº 2289

Lei Ordinária

Data: 15/10/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a instalação de balanças eletrônicas de precisão, com mostador digital, em estabelecimentos de comércio varejista de gêneros alimentícios para uso do consumidor

Nº 2961

Decreto

Data: 14/10/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a determinação de área para o Centro de Controle de Zoonose no Município de Santa Bárbara d´Oeste - SP.

Nº 2960

Decreto

Data: 14/10/1997

Situação: Em vigor

Declara ponto facultativo o dia 27 /10/97, antecipando a comemoração do Dia do Funcionário Público Municipal.

Nº 2958

Decreto

Data: 08/10/1997

Situação: Em vigor

Seta

Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024

Portal atualizado em: 08/10/2024 14:31

Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia