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Nº 3102
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação da Lei 2400/99 que trata do estacionamento em vias e logradouros públicos - Zona Azul conforme especifica
Nº 3101
Decreto
Baixar
Data:
21/12/1999
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à instalação de captação de água para abastecimento público
Nº 2448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1999
Situação:
Em vigor
"Obriga as casas comerciais que comercializam celulares a instalar caixas coletoras para baterias usadas, pilhas e similares, dando outras providências."
Nº 2468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de remédios a famílias carentes, conforme especifica.
Nº 2467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição da expressão " boa aparência" nos anúncios de recrutamento e seleção de pessoal e dá outras providências.
Nº 3100
Decreto
Baixar
Data:
17/12/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição da área da Zona Azul do Município de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 2466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono incidente sobre a folha relativa a 13º salário, dando outras providências.
Nº 2465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1999
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d´Oeste, para o exercício de 2000.
Nº 2464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a isenção de cobrança de cotas de água das famílias carentes, conforme específica.
Nº 2463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação dos planos de loteamento e arruamento urbano de área de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´ Oeste, denominado Lotes Urbanizados (denominado posteriormente de Nova Conquista)
Nº 3099
Decreto
Baixar
Data:
09/12/1999
Situação:
Em vigor
Declara pontos facultativos os dias 24 e 31 de dezembro de 1999
Nº 3098
Decreto
Baixar
Data:
08/12/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação da Lei 2446/99 que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa da Mulher
Nº 3096
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1999
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial pelo passamento do Sr. JOSÉ DAGNONI
Nº 3095
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1999
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotação orçamentária
Nº 3097
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1999
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotação orçamentária
Nº 2462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1999
Situação:
Em vigor
Obriga as Agências Bancárias no âmbito do Município, a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
Nº 2461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1999
Situação:
Em vigor
Cria o Centro de Memória de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 2460
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/11/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 432 da Lei Municipal 2402/99 referente a atividades e uso do solo e dá outras providências.
Nº 3092
Decreto
Baixar
Data:
25/11/1999
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotação orçamentária
Nº 3091
Decreto
Baixar
Data:
25/11/1999
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício de 2000
Nº 3090
Decreto
Baixar
Data:
23/11/1999
Situação:
Em vigor
Regulamentação do art. 1º da Lei Municipal nº 2448/99 que obriga as casas comerciais que comercializam celulares a instalar caixas coletoras para baterias usadas, pilhas e similares
Nº 3089
Decreto
Baixar
Data:
19/11/1999
Situação:
Em vigor
Atualização do valor venal dos terrenos e construções para efeito de lançamento do IPTU para o exercício de 2000
Nº 2446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo para criar o Conselho Municipal de Proteção e Defesa da Mulher e dá outras Providências
Nº 2459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Rua Romeu Manoel dos Santos e dá outras providências - (Antiga Rua E) Chácara Pinheirinho.
Nº 2458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Rua João Ricardo dos Santos e dá outras providências. - Antiga Rua XV - Localizada, no Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Nº 3088
Decreto
Baixar
Data:
11/11/1999
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotação orçamentária
Nº 2457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção às entidades assistenciais e beneficentes no exercício de 1999.
Nº 2456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1999
Situação:
Em vigor
Introduz alterações à Lei Municipal nº 1735/87
Nº 2455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1999
Situação:
Em vigor
Determina a instalação de iluminação nos pontos de ônibus urbanos cobertos.
Nº 3087
Decreto
Baixar
Data:
03/11/1999
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotação orçamentária
Nº 3094
Decreto
Baixar
Data:
02/11/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidores públicos municipais para o exercício de Agentes Municipais de Fiscalização de Trânsito
Nº 3093
Decreto
Baixar
Data:
02/11/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação da Lei 2444/99 que dispõe sobre o PROGRAMA EMERGENCIAL DE IMPACTO SOCIAL E AUXÍLIO DESEMPREGO
Nº 3086
Decreto
Baixar
Data:
25/10/1999
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Capítulo VII da Lei Municipal 2204/96 que trata da remoção dos Professores do Quadro do Magistério
Nº 2454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1999
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 2453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1999
Situação:
Em vigor
Denomina EMEI MAINÁ a Escola Municipal de Ensino Infantil localizada no Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Nº 3085
Decreto
Baixar
Data:
14/10/1999
Situação:
Em vigor
Fixa tarifa para cobrança de estacionamento referente ao sistema rotativo de Zona Azul
Nº 3084
Decreto
Baixar
Data:
06/10/1999
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 11 de outubro de 1999 nos estabelecimentos de ensino da rede municipal de educação
Nº 3083
Decreto
Baixar
Data:
05/10/1999
Situação:
Em vigor
Declara pontos facultativos os dias 29 outubro e 01 de novembro
Nº 3082
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1999
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotação orçamentária
Nº 2452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações da Lei 2214, de 25 de Setembro de 1996, que dispõe sobre a proíbição de jogar lixo, detritos, entulhos ou assemelhados em locais particulares, bem como em áreas, ruas e logradouros públicos.
Nº 3081
Decreto
Baixar
Data:
29/09/1999
Situação:
Em vigor
Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto 3074/99
Nº 2451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1999
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 2450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a introdução da leitura de jornais e revistas como atividade curricular no ensino fundamental de 1º grau do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 2449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1999
Situação:
Em vigor
Altera o zoneamento da área que especifica - As àreas com frente para a Rua Henrique Wiezel, lado ímpar, Localizado entre as ruas de Servidão, Distrito Industrial, passam a pertencer à Zona Z05.
Nº 2447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal exibir objetivos e fatos históricos referentes à Romi-Isetta e dá outras providências.
Nº 2445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1999
Situação:
Em vigor
Autorização à Instituição do Programa de Renda Familiar Mínima para proteção de entes menores em situação de risco.
Nº 2444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o PROGRAMA EMERGENCIAL DE IMPACTO SOCIAL E AUXÍLIO DESEMPREGO, dando outras providências.
Nº 3080
Decreto
Baixar
Data:
13/09/1999
Situação:
Em vigor
Altera o art. 52 do Decreto 2029/86 - Regulamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - Revoga decreto 2047/97
Nº 2423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo a elaborar projetos de subdivisão de lotes urbanizados, para a população de baixa renda, dando outras providências.
Nº 3078
Decreto
Baixar
Data:
09/09/1999
Situação:
Em vigor
Designa funcionária pública municipal para Secretariar os trabalhos da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
04/10/2024 14:36
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