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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
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155 atos encontrados
Nº 3169
Decreto
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Data: 29/12/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento da nomeação da Drª. Renata Pasquale Rosa Carrascosa Von Glen do cargo de presidente da JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
Nº 3168
Decreto
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Data: 29/12/2000
Situação: Em vigor
Suplementação de dotações orçamentárias
Nº 3167
Decreto
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Data: 29/12/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a suplementação das dotaçãoes orçamentárias.
Nº 3166
Decreto
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Data: 27/12/2000
Situação: Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 3141 de 18 de Setembro de 2000.
Nº 2554
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2000
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício de 2001.
Nº 3165
Decreto
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Data: 26/12/2000
Situação: Em vigor
Declara Ponto Facultativo a partir das 12 horas do dia 29/12/00.
Obs: Facultativo
Nº 2553
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 5º, alinea "a", da Lei nº 2222, de 24 de Outubro de 1996 que aprovou o Loteamento Planalto do Sol II.
Nº 2552
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2176, de 22 de Dezembro de 1995, que criou o Conselho de Alimentação Escolar, dando outras providências. - Revogam-se as disposições em contrário especialmente a Lei nº 2520 de 12 de Setembro de 2000.
Nº 2551
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades assitenciais e beneficentes no exercício de 2001.
Nº 3164
Decreto
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Data: 22/12/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Módulo, por categoria, dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Obs: Servidores
Nº 3163
Decreto
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Data: 21/12/2000
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação por via administrativa ou judicial de área de terreno necessária ao prolongamento da via pública denominada Rua Assis Brasil, localizada no Sítio Barrocão
Obs: Loteamento
Nº 3162
Decreto
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Data: 21/12/2000
Situação: Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício de 2001.
Nº 2550
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2000
Situação: Em vigor
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2285, de 1º de Outubro de 1997, e dá outras providências.
Nº 2549
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2000
Situação: Em vigor
Denomina ruas do loteamento Jardim Nova Conquista, conforme detalha.
Nº 2548
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2000
Situação: Em vigor
Denomina rua do loteamento Jardim Nova Conquista conforme detalha. A rua 6 passa a denominar-se Rua Leonel Forti.
Nº 2547
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a denominação da represa da Areia Branca localizada nesta cidade. Passa a denominar-se Represa da Areia Branca - Alberto Bignotto.
Nº 2546
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a denominação de estrada municipal conforme detalha, no bairro de chácaras de recreio Jardim Santa Alice, nesta cidade. - Tendo início na rua Geraldo Colombi, no bairro de chácaras de recreio Jardim Santa Alice e seu final no Cemitério do Campo, passa a denominar-se ESTRADA DOS CONFEDERADOS.
Nº 2545
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2000
Situação: Em vigor
Denomina ruas do loteamento Jardim Nova Conquista, conforme especifica. Rua 10 - Rua Fioravante Pastrelo e Rua 12 - Rua José Nazatto.
Nº 2544
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2000
Situação: Em vigor
Denomina ruas do loteamento Jardim Nova Conquista, conforme detalha. Rua 8 - Rua João Parazzi e Rua 9 - Rua Aparecido Soares - Doca.
Nº 2543
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2000
Situação: Em vigor
Denomina o Centro Comunitário localizado nos Lotes Urbanizados 'Jardim Nova Conquista' e dá outras providências. - Com frente à Rua 13 e ao lado da Rua 10, passa a denominar-se CENTRO COMUNITÁRIO DONA JUVELINA ISLER CALVINO.
Nº 2542
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2000
Situação: Em vigor
Denomina EMEF do Jardiim Residencial Mariana conforme especifica e dá outras providências. Localizado na Rua Maria Grella Modenese esquina com a Avenida de Cillos passa a denominar-se ESCOLA MUNICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "PROFº AUGUSTO SCOMPARIN"
Nº 2541
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2000
Situação: Em vigor
Denomina estabelecimento público municipal localizado na Vila Linópolis, conforme especifica, dando outras providências. Passa a denominar-se ÁREA DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL "GERALDO ROCHA CAMPOS"
Nº 2540
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2000
Situação: Em vigor
Denomina EMEF do Bairro 31 de Março conforme especifica e dá outras providências. Localizado na Rua General Couto de Magalhães, 285, no bairro 31 de Março, passa a denominar-se Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Mariana Fracassi Schmidt.
Nº 2539
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2000
Situação: Em vigor
Denomina a EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL do bairro Cidade Nova conforme especifica e dá outras providências. - Localizado na Avenida São Paulo, 1247, Bairro Cidade Nova, passa a denominar-se EMEI - Profª Áurea Chan Bataglia.
Nº 3161
Decreto
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Data: 01/12/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.
Nº 2538
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 29/11/2000
Situação: Alterada
Estabelece normas para denominação de vias e logradouros públicos dando outras providências
Nº 3160
Decreto
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Data: 23/11/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias
Nº 3159
Decreto
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Data: 23/11/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2497/00 que Institui o Plano de Carreira do Magistério Público municipal de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 3158
Decreto
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Data: 22/11/2000
Situação: Em vigor
Prorroga por aditamento o Contrato de Permissão para execução dos serviços de transporte coletivo em Santa Bárbara d'Oeste - VIBA
Nº 3157
Decreto
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Data: 16/11/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajuste de tarifas de transporte coletivo
Nº 2537
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2000
Situação: Em vigor
Altera os dispositivos que especifica, da Lei Municipal 2497/00
Nº 2536
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2000
Situação: Em vigor
Institui a participação popular no processo de elaboração do orçamento do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências
Obs: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Nº 2535
Lei Ordinária
Data: 14/11/2000
Situação: Em vigor
Denomina ruas do loteamento Jardim Nova Conquista conforme detalha
Nº 2534
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2000
Situação: Em vigor
Denomina ruas do loteamento Jardim Nova Conquista conforme detalha
Nº 2533
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ampliação do Quadro de Magistério dando outras providências
Nº 3156
Decreto
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Data: 08/11/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do § 2º do art. 3º do decreto 3131/00
Nº 3155
Decreto
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Data: 01/11/2000
Situação: Em vigor
Suplementação de dotações orçamentárias
Nº 3154
Decreto
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Data: 30/10/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 2282/97 - Lotes Urbaizados
Nº 2532
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 26/10/2000
Situação: Alterada
Denomina ruas do loteamento Parque Residencial Rochelle II, conforme especifica.
Nº 3153
Decreto
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Data: 23/10/2000
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2000
Nº 3152
Decreto
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Data: 23/10/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a atualização do Valor Venal dos Terrenos e Construções para efeito de lançamento do IPTU para o exercício de 2001
Nº 2531
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Programa "Pesca no Lago ".
Nº 3148
Decreto
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Data: 21/10/2000
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área destinada à proteção de manancial para abastecimento público
Nº 3151
Decreto
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Data: 20/10/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro 31 de Março de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 3150
Decreto
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Data: 20/10/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental da Vila Linópolis de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 3149
Decreto
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Data: 20/10/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Jardim Residencial Mariana de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 3147
Decreto
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Data: 19/10/2000
Situação: Em vigor
Denomina logradouro público municipal localizado no bairro Barreirinho de Parque das Águas conforme especifica
Nº 2530
Lei Ordinária
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Data: 19/10/2000
Situação: Em vigor
Denomina Ruas do loteamento 'Jardim Nova Conquista' , conforme detalha.
Nº 2529
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 16/10/2000
Situação: Em vigor
Denomina ruas do loteamento - Parque Residencial Rochelle II, conforme especifica.
Nº 3146
Decreto
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Data: 13/10/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais para o exercício de Agentes Municipais de Fiscalização de Trânsito
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