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181 atos encontrados

Nº 3523

Decreto

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - S.A - BANESPA."

Nº 2898

Lei Ordinária

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO E OU PRORROGAR, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E DE SOCORROS TEMPORÁRIOS E HUMANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 2897

Lei Ordinária

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE VIDA E INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, EM GRUPO, PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 10

Lei Complementar

Vínculos

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

"DÁ NOVA REDAÇÃO NO ART. 159 DA LEI 2402/99, TABELA C, PARA CÁLCULOS DA LOTAÇÃO, PÁGINA 51, ONDE ESTABELECE PARA "LOCAIS DE REUNIÃO" E "PRATICAS PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS OU ESPORTES" E OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Obs: União Agrícola - capacidade

Nº 9

Lei Complementar

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

"ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI MUNICIPAL N.º 2493, DE 24 DE MAIO DE 2,000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 3521

Decreto

Data: 28/12/2004

Situação: Em vigor

"DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2,004, CONFORME ESPECIFICA."

Nº 8

Lei Complementar

Data: 28/12/2004

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO NESTE MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Obs: LEI COMPLEMENTAR

Nº 3520

Decreto

Data: 22/12/2004

Situação: Em vigor

"DOA AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE OS MATERIAIS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA."

Nº 3519

Decreto

Data: 22/12/2004

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE LOTEAMENTO E ARRUAMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL E DE PROPRIEDADE DE " ANAGRO AGROPECUÁRIA LTDA." DENOMINADO "JARDIM SAN MARINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 3518

Decreto

Data: 22/12/2004

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE LOTEAMENTO E ARRUAMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL E DE PROPRIEDADE DE "RONDA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA.", DENOMINADO "JARDIM ITÁLIA" E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 3517

Decreto

Data: 22/12/2004

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE LOTEAMENTO E ARRUAMENTO URBANO DE PROPRIEDADE DE DARCY BERTINI E OUTROS, DENOMINADO "JARDIM ADÉLIA II" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 3515

Decreto

Data: 20/12/2004

Situação: Em vigor

"ESTIMA RECITA E FIXA DESPESAS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE - DAE PARA O EXERCÍCIO DE 2.005."

Nº 2896

Lei Ordinária

Data: 20/12/2004

Situação: Em vigor

"DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM SOUZA QUEIROZ, DE RUA WALDEMAR SITA, CONFORME DETALHA."

Nº 7

Lei Complementar

Data: 20/12/2004

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Legislativo , Legislativo

"Institui a contribuição de Iluminação Pública - CIP - nos termos do artigo 149-A, da Constituição Federal acrescido pela Emenda Constitucional n.§ 39, de dezembro de 2,002 e d outras providências."

Obs: ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Nº 6

Lei Complementar

Data: 20/12/2004

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre redução de multa e juros moratórios de debitos vencidos até 31 de dezembro de 2.003 inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências."

Obs: LEI COMPLEMENTAR

Nº 3514

Decreto

Data: 17/12/2004

Situação: Em vigor

"DECLAA PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS QUE ESPECIFICA"

Nº 2895

Lei Ordinária

Data: 17/12/2004

Situação: Em vigor

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ACORDO AMIGÁVEL DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 2894

Lei Ordinária

Data: 16/12/2004

Situação: Em vigor

"DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM SOUZA QUEIROZ, DE RUA PROFA. HERMOSA BARUQUE MURBACH, CONFORME DETALHA."

Nº 2893

Lei Ordinária

Data: 16/12/2004

Situação: Em vigor

"DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM SOUZA QUEIROZ, DE RUA NEUZA CALVINO BASSO CONFORME DETALHA."

Nº 2892

Lei Ordinária

Data: 16/12/2004

Situação: Em vigor

"DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM SOUZA QUEIROZ, DE RUA VEREADOR JOSÉ RÊGO, CONFORME DETALHA."

Nº 2891

Lei Ordinária

Data: 16/12/2004

Situação: Em vigor

"DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO 'JARDIM SOUZA QUEIROZ' DE RUA RICARDO OMETTO, CONFORME DETALHA."

Nº 2890

Lei Ordinária

Data: 16/12/2004

Situação: Em vigor

"DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO 'JARDIM SOUZA QUEIROZ' DE RUA DR. CLÓVIS HADDAD, CONFORME DETALHA."

Nº 2889

Lei Ordinária

Data: 16/12/2004

Situação: Em vigor

"DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO 'JARDIM SOUZA QUEIROZ' DE RUA DR. SEBASTIÃO ADAIL RIBEIRO, CONFORME DETALHA."

Nº 2888

Lei Ordinária

Data: 16/12/2004

Situação: Em vigor

"DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO ' JARDIM SOUZA QUEIROZ' DE RUA DR. TÉRCIO RODRIGUES, CONFORME ESPECIFICA."

Nº 2887

Lei Ordinária

Data: 16/12/2004

Situação: Em vigor

"DENOMINA AVENIDA DO LOTEAMENTO ' JARDIM SOUZA QUEIROZ' DE AVENIDA PREFEITO ISAÍAS HERMÍNIO ROMANO, CONFORME DETALHA."

Nº 2886

Lei Ordinária

Data: 16/12/2004

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO 'SANTA BÁRBARA RODEO FESTIVAL´, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 2885

Lei Ordinária

Data: 16/12/2004

Situação: Em vigor

"DENOMINA A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO MOLLON IV, CONFORME DETALHA."

Nº 2884

Lei Ordinária

Data: 16/12/2004

Situação: Em vigor

"ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2005."

Obs: ORÇAMENTO 2005

Nº 3513

Decreto

Data: 15/12/2004

Situação: Em vigor

"Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicinal suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto 3421, de 30 de dezembro de 2.003 e dá outras providências."

Nº 2882

Lei Ordinária

Data: 09/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo: REGINA REGO

INSTITUI O PROJETO CULTURAL VIA CRUCIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2881

Lei Ordinária

Data: 09/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo: VALDIR BELLAN

Denomina praça de Vanderlei José Carpim no Parque Olaria, nesta cidade, e dá outras providencias.

Nº 2880

Lei Ordinária

Data: 09/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo: VALDIR BELLAN

Denomina praça de Denisarth Steagall (Denis) no bairro Santa Rita de Cássia, nesta cidade, e dá outras providencias.

Nº 2883

Lei Ordinária

Anexos

Data: 09/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo: VER. ANÍZIO TAVARES DA SILVA

"Denomina 'Posto Médico - DR. RUBENS ERHARDT BRITO', conforme especifica, dando outras providências". \r\n

Nº 3510

Decreto

Data: 08/12/2004

Situação: Em vigor

"Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicinal suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto 3421, de 30 de dezembro de 2.003 e dá outras providências."

Nº 3509

Decreto

Data: 06/12/2004

Situação: Em vigor

"QUE APROVA O LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DE DARCI BERTINI E SÉRGIO BERTINI E OUTROS DENOMINADO 'JARDIM CÂNDIDO BERTINI II' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 3508

Decreto

Data: 06/12/2004

Situação: Em vigor

"Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicinal suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto 3421, de 30 de dezembro de 2.003 e dá outras providências."

Nº 2879

Lei Ordinária

Data: 02/12/2004

Situação: Em vigor

"DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO CAMILO, CONFORME DETALHA."

Nº 2878

Lei Ordinária

Data: 02/12/2004

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA POR PARTE DO DAE APÓS LIGAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO, COBRADO DO CONTRIBUINTE."

Nº 2877

Lei Ordinária

Data: 02/12/2004

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM RUAS DO JARDIM DONA REGINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 3506

Decreto

Data: 26/11/2004

Situação: Em vigor

"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."

Nº 3505

Decreto

Data: 26/11/2004

Situação: Em vigor

QUE APROVA O LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DE SQ PARTICIPAÇÕES LTDA., DENOMINADO JARDIM SOUZA QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 3504

Decreto

Data: 25/11/2004

Situação: Em vigor

"Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicinal suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto 3421, de 30 de dezembro de 2.003 e dá outras providências."

Nº 2876

Lei Ordinária

Data: 25/11/2004

Situação: Em vigor

" Dá nome de quadra poliesportiva localizada na rua do Irídio entre as ruas Oscar Franco de Camargo e Sabastião Inácio de Campos, no bairro Mollon IV, passando a denominar-se Sebastião João Ferreira e dá outras providências."

Nº 2875

Lei Ordinária

Data: 25/11/2004

Situação: Em vigor

" Dispõe sobre aprovação do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano de propriedade de Darci Bertini e Sérgio Bertini e Outros, denominado " JARDIM CANDIDO BERTINI II" e dá outras providências."

Nº 3503

Decreto

Data: 17/11/2004

Situação: Em vigor

"QUE APROVA E REFERENDA AS ALTERAÇÕES DAS QUADRAS 10, 11, 12 E 13 DO LOTEAMENTO VILA PÂNTANO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 2874

Lei Ordinária

Data: 17/11/2004

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE LOTEAMENTO E ARRUAMENTO URBANO DE PROPRIEDADE DE SQ PARTICIPAÇÕES LTDA., DENOMINADO "JARDIM SOUZA QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 5

Lei Complementar

Data: 17/11/2004

Situação: Em vigor

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL, A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, O DAE E A CÂMARA MUNICIPAL A DISPONIBILIZAREM SERVIDORES PARA O TRABALHO EM OUTRAS REPARTIÇÕES E PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Obs: LEI COMPLEMENTAR - CEDER SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS

Nº 2873

Lei Ordinária

Anexos

Data: 16/11/2004

Situação: Em vigor

"DENOMINA O POSTO MÉDICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE "POSTO MÉDICO DR. JOEL LINCOL MAY KEESE."

Nº 3500

Decreto

Data: 08/11/2004

Situação: Em vigor

"QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA JACYRA DE PROPRIEDADE DE AGRO JACYRA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 2872

Lei Ordinária

Data: 05/11/2004

Situação: Em vigor

"DENOMINA PRAÇA DE GERALDO SCARAZZATTI NO PARQUE OLARIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Seta

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