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Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 30/06/2025 às 13h49

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383 atos encontrados

Nº 203

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera LUIZ FERNANDO MITSUO MAEDA, do cargo em comissão de, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 202

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera RENATA BOLDRINI DE CILLO MIANTI, do cargo em comissão de, CHEFE DE SETOR C LETRA “D”, da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 201

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear, WILTHER COSTA, portador do RG n.º 5.441.684, ara exercer as funções de DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE, de acordo com a Lei Municipal nº 1950, de 02 de Outubro de 1991.

Nº 200

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2.004, MARILENA FORTI VICTORIANO, do cargo em comissão de, SUPERVISOR DE ENSINO, da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 199

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2.004, MÁRCIA REGINA PETRINI DELLA PIAZZA, do cargo em comissão de, COORDENADOR DE PROJETO EDUCACIONAL ESPECIAL, da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 198

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2.004, KELI CRISTINA BUZATI DOMICIANO, do cargo em comissão de, SUPERVISOR DE ENSINO, da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 197

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2.004, DÉBORA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de, PROFESSOR COORDENADOR, da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 196

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2.004, CLAUDIA APARECIDA FAZZION, do cargo em comissão de, COORDENADOR PEDAGÓGICO, da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 195

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2.004, ANA CARLA GOMES ROSTIROLLA, do cargo em comissão de, SUPERVISOR DE ENSINO, da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 194

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera SÔNIA MARIA PONTIM PISSAIA, do cargo em comissão de, COORDENADOR DE PROJETO EDUCACIONAL ESPECIAL, da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 193

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera MATILDE FORTI ROCHA, do cargo em comissão de, COORDENADOR DE PROJETO EDUCACIONAL ESPECIAL, da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 192

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera MÁRCIA XAVIER DE BARROS RODRIGUES, do cargo em comissão de, COORDENADOR DE PROJETO EDUCACIONAL ESPECIAL, da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 191

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera LUZIA RODRIGUES DE SOUZA, do cargo em comissão de, COORDENADOR DE PROJETO EDUCACIONAL ESPECIAL, da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 190

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera JULIANA CRISTINA URBANO, do cargo em comissão de, COORDENADOR DE PROJETO EDUCACIONAL ESPECIAL, da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 189

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera GISELA SAVASSA GONÇALVES SANCHES, do cargo em comissão de, COORDENADOR DE PROJETO EDUCACIONAL ESPECIAL, da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 188

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera ELIANE SANDERLEIA FERREIRA GODOY, do cargo em comissão de, COORDENADOR DE PROJETO EDUCACIONAL ESPECIAL, da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 187

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera EDEVAL APARECIDO ZAGHETTI, do cargo em comissão de, COORDENADOR DE PROJETO EDUCACIONAL ESPECIAL, da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 186

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera IDALINA BALDI CUPPI, do cargo em comissão de, ASSESSOR JURÍDICO, da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 185

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a partir de 31 de dezembro de 2.004, VERÔNICA DE OLIVEIRA SILVA, do cargo em comissão de, PROFESSOR COORDENADOR, da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 184

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2.004, VANESSA RODRIGUES DA SILVA BUOSI, do cargo em comissão de, PROFESSOR COORDENADOR, da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 183

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a partir de 31 de dezembro de 2.004, MARIA CÉLIA NÓBREGA CUSTÓDIO, do cargo em comissão de, PROFESSOR COORDENADOR, da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 182

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a partir de 31 de dezembro de 2.004, EDITH GONÇALVES SETTI, do cargo em comissão de, COORDENADOR PEDAGÓGICO, da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 181

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a partir do dia 31 de dezembro de 2.004, ALINE BARBOSA DOS SANTOS BETIM, do cargo em comissão de, PROFESSOR COORDENADOR, da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 180

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera BENEDITO APARECIDO CAMARGO, do cargo em comissão de, CHEFE DE DEPARTAMENTO A LETRA D, da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 179

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonerar, ROSINEY APARECIDA FONTES, do cargo em comissão de, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS, da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 178

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera JURANDIR JOÃO FRANCO, do cargo em comissão de, CHEFE DE DEPARTAMENTO-A Letra D REF. 13, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D’OESTE.

Nº 177

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera MÁRCIA GANDELMAN PRANDO, do cargo em comissão de, CHEFE DE SETOR - B Letra D - Ref. 10 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D’OESTE.

Nº 176

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera VILMA CORDEIRO SANTANA DE SIQUEIRA, do cargo em comissão de, CHEFE DE SETOR "B" LETRA "A" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D’OESTE.

Nº 175

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera MARCELO APARECIDO HARTEMAN, do cargo em comissão de, CHEFE DE SETOR B, REF. 10, LETRA “A” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D’OESTE.

Nº 174

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera LUIS FERNANDO BATTAGLIA, do cargo em comissão de, CHEFE DE SEÇÃO A - Letra D REF. 12 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D’OESTE.

Nº 173

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera CLAUDINEZ DE MOURA, do cargo em comissão de, ASSESSOR DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D’OESTE.

Nº 172

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera ARISTEU DAL BELLO, do cargo em comissão de, ASSESSOR DE GABINETE LETRA "D", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D’OESTE.

Nº 171

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera MAGALI MALUF ALVES CORRÊA, do cargo em comissão de, ASSESSORA DE PLANEJAMENTO - "D" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D’OESTE.

Nº 170

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonerar, ULYSSES DE OLIVEIRA VALENTE JÚNIOR, do cargo em comissão de, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D’OESTE.

Nº 169

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera ÂNGELA MARTINS GALTER, do cargo em comissão de, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D’OESTE.

Nº 168

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera FAUSE JORGE MALUF, do cargo em comissão de, DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE.

Nº 167

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera ANTÔNIO SEBASTIÃO MORO, do cargo em comissão de, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 166

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera ANA MARIA PADOVANI PIRES, do cargo em comissão de, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 165

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera REGINA APARECIDA RIBEIRO CANCELIERI, do cargo em comissão de, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 164

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera NIVALDO SURGE, do cargo em comissão de, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 163

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera MILTON ALCIDES DE GÁSPARI, do cargo em comissão de, SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 162

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revogar a Portaria n.º 136, de 25 de outubro de 2.004, que designou o Sr. SIDNEI FARSURA, para responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 161

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera SIDNEI FARSURA, do cargo em comissão de, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 160

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera WALTER DE FREITAS JÚNIOR, do cargo em comissão de, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 159

Portaria

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera EDUARDO LOHR, do cargo em comissão de, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 3523

Decreto

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - S.A - BANESPA."

Nº 2898

Lei Ordinária

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO E OU PRORROGAR, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E DE SOCORROS TEMPORÁRIOS E HUMANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 2897

Lei Ordinária

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE VIDA E INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, EM GRUPO, PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 10

Lei Complementar

Vínculos

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

"DÁ NOVA REDAÇÃO NO ART. 159 DA LEI 2402/99, TABELA C, PARA CÁLCULOS DA LOTAÇÃO, PÁGINA 51, ONDE ESTABELECE PARA "LOCAIS DE REUNIÃO" E "PRATICAS PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS OU ESPORTES" E OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Obs: União Agrícola - capacidade

Nº 9

Lei Complementar

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

"ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI MUNICIPAL N.º 2493, DE 24 DE MAIO DE 2,000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Seta

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