USOS | M²/PESSOA |
LOCAIS DE REUNIÃO Setor para o público em pé Setor para o público sentado – poltrona/cadeira Setor para o público sentado – arquibancada Atividades não especificadas ou administrativas |
0,30 0,50 0,43 7,00 |
USOS | M²/PESSOA |
PRÁTICAS PARA EXERCICIO FISICO OU ESPORTE Setor para o público em pé Setor para o público sentado – poltrona/cadeira Setor para o público sentado – arquibancada Outras atividades |
0,30 0,50 0,43 4,00 |
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 4505, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 | “Acrescenta o parágrafo único ao artigo 187 da Lei Municipal nº 2402, de 07 de janeiro de 1999, dando outras providências”. | 24/11/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4303, 18 DE JULHO DE 2022 | “Altera o §2º do artigo 232 da Lei Municipal nº 2402 de 07 de janeiro de 1999 e da outras providências”. | 18/07/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4288, 30 DE MARÇO DE 2022 | “Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 320 da Lei Municipal nº 2.402, de 07 de janeiro de 1.999, dando outras providências” | 30/03/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4014, 12 DE MARÇO DE 2018 | “Altera o § 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2598/2001 que, ‘Altera o art. 385 da Lei nº 2.402, de 7 de janeiro de 1.999 e dá outras providências’”. | 12/03/2018 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3875, 14 DE OUTUBRO DE 2016 | “Dispõe sobre a dispensa de apresentação de projeto específico para a expedição de alvará de funcionamento de templos religiosos de qualquer culto, acrescentando parágrafo único ao artigo 438 da Lei 2.402 de 7 de janeiro de 1999, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município de Santa Bárbara d’Oeste”. | 14/10/2016 |