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atos encontrados
Nº 6308
Decreto
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Data:
26/12/2013
Situação:
Em vigor
"Aprova o orçamento do DAE - Departamentode Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste,para o exercício financeiro de 2014.”
Nº 3555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Regulamenta o Sistema de Controle Interno no Governo Municipal, dando outras providências.”\r\n
Nº 3556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. JOSÉ LUIS FORNASARI
“Dispõe sobre o atendimento preferencial aos Doadores de Sangue em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências”.\r\n
Nº 3557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. GIOVANNI BONFIM
“Institui o projeto 'Verso Vivo' no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d'Oeste”.\r\n
Nº 3553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. ANTONIO PEREIRA
“Denomina o Parque Infantil situado à Rua Tenente João Benedito Caetano, entre as ruas Natal e João Pessoa, no bairro Planalto do Sol, e dá outras providências”.\r\n
Nº 3554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo conceder e repassar subvenções sociais às Entidades Assistenciais na forma que especifica e dá outras providências”.\r\n
Nº 6306
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
19/12/2013
Situação:
Alterada
"Dispõe sobre a inscrição da empresa DENSO DO BRASIL LTDA no Programa de Incentivo ao Desenvolvimento - PID".
Nº 6307
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre atualização do valor venal dos terrenos e construções para efeito do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2014, bem como da atualização dos valores do ISSQN, Taxas, Preços Públicos e Multas, e dá outras providências
Nº 3552
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
17/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.014, conforme especifica”.\r\n\r\n
Nº 3550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. ANTONIO PEREIRA
Altera o artigo 1º da Lei nº 3171 de 29 de março de 2010.
Nº 3551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. GIOVANNI BONFIM
Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea", e dá outras providências.
Nº 6305
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2013
Situação:
Em vigor
“Declara Pontos Facultativos os dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2013, tendo em vista as comemorações do Natal e Ano Novo, conforme específica”.
Nº 759
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 303/2013 que nomeou SILVIA REGINA DE OLIVEIRA BOTECHIO, Prontuário 12095 como, ASSESSOR IV .
Nº 760
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 139/2013 que nomeou SILVIO JOAO MAGAGNATO , Prontuário 4049 como, ASSESSOR III.
Nº 761
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 195/2013 que nomeou SIMONE CRISTINA RODRIGUES , Prontuário 9789 como, CHEFE DE DIVISÃO I.
Nº 762
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 377/2012 que nomeou SOLANGE APARECIDA CARRIJO PENAQUIONE, Prontuário 6286 como, CHEFE DE DIVISÃO I.
Nº 763
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 210/2013 que nomeou SUELI SOUSA DOS SANTOS, Prontuário 10342 como, CHEFE DE SEÇÃO III.
Nº 764
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 013/2013 que nomeou TANIA MARA DA SILVA , Prontuário 10000021 como, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 765
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 235/2013 que nomeou VANESSA MICHELLE POSSOBON , Prontuário 9801 como, CHEFE DE SETOR IV .
Nº 766
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 160/2013 que nomeou VERA LUCIA SANTOS MACHADO , Prontuário 6828 como, CHEFE DE SEÇÃO V.
Nº 767
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 575/2012 que nomeou VERA LUCIA VAZ DE LIMA, Prontuário 7182 como, CHEFE DE SETOR II .
Nº 768
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 123/2013 que nomeou VINICIUS MICHEL DA SILVA BIZARI , Prontuário 12121 como, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO I .
Nº 769
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 105/2013 que nomeou VLADIMIR DIOGO, Prontuário 12107 como, ASSESSOR VI .
Nº 770
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 247/2013 que nomeou WALDINEI WIEZEL , Prontuário 12134 como, CHEFE DE DIVISÃO I.
Nº 771
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ANIZIO TAVARES DA SILVA como, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES - INTERINO
Nº 772
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ANTONIO EIDE CLEIF FRONER como, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Nº 773
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia HAMILTON CAVICHIOLLI como, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
Nº 774
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia JOSE EDUARDO RODELLA como, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE GERAL.
Nº 775
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LAERSON ANDIA como, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Nº 776
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LAERTE TADEU ZUCOLO como, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 777
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MARCIA REGINA PETRINI DELLA PIAZZA como, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURIDICOS.
Nº 585
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 323/2013 que nomeou ADILSON CANDIDO RODRIGUES , Prontuário 12099 como, CHEFE DE DIVISÃO I.
Nº 586
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 216/2013 que nomeou ADRIANA APARACIDA DEROLDO DE OLIVEIRA, Prontuário 5201 como, CHEFE DE SEÇÃO VI .
Nº 587
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 128/2013 que nomeou ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA ALVES, Prontuário 12126 como, CHEFE DE DIVISÃO I.
Nº 588
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 244/2013 que nomeou ALEXANDRE VISOCKAS, Prontuário 12135 como, ASSESSOR IV .
Nº 589
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 156/2013 que nomeou AMANDA CRISTINA SILVA ZANCAN, Prontuário 10928 como, ASSESSOR.
Nº 172
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a alteração das Tabelas 1 e 2 do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 69/2009, dando outras providências”.\r\n
Nº 173
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera o §3º do artigo 290 da Lei Complementar Municipal nº 54 de 30 de setembro de 2009, dando outras providências”\r\n
Nº 3548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera a Lei Municipal nº 3.440/2012, no que se refere à previsão orçamentária dos repasses ao Poder Legislativo Municipal, conforme especifica”.\r\n\r\n
Nº 590
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 317/2013 que nomeou AMAURI ALVES DE SOUZA , Prontuário 9384 como, CHEFE DE SETOR IV .
Nº 3549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos servidores públicos da Administração Direta e DAE - Departamento de Água e Esgoto do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica”.\r\n
Nº 591
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 166/2013 que nomeou ANA CAROLINA DE FREITAS FURLAN, Prontuário 10537 como, ASSESSOR III.
Nº 592
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 171/2013 que nomeou ANA MARIA DE BRITO LEMES, Prontuário 11289 como, ASSESSOR IV .
Nº 593
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 196/2013 que nomeou ANA MARIA DE SOUZA ROCHA, Prontuário 8001 como, CHEFE DE DIVISÃO I.
Nº 778
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MARIA ANGELA DO VAL MARINGONI SOEIRO como, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
Nº 779
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MARIA CRISTINA DA SILVA como, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.
Nº 594
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 235/2011 que nomeou ANA PAULA BERTOLE , Prontuário 8063 como, CHEFE DE SEÇÃO II .
Nº 780
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MIGUEL ADOLFO RIGOLINO BRITO como, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Nº 781
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia RAFAEL PIOVEZAN como, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Nº 595
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 108/2013 que nomeou ANA PAULA MIRANDA FOLSTER , Prontuário 12112 como, ASSESSOR I.
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Anterior
Próxima
Última
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