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1187
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Nº 946
Portaria
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Data:
27/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa JOSÉ CARLOS MANTOVANI; Engenheiro; ROBERTO CARDOSO PEREIRA; Cargo: Assessor de Gabinete II; ADRIANA APARECIDA DEROLDO; Cargo: Chefe de Setor de Programa Esportivo; para, exercerem a função de GESTOR TÉCNICO do convênio proposto pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência que objetiva a transferir ao Município conveniado equipamentos de ginástica adaptados destinados a implantação do projeto “Equipamentos de musculação adaptados para pessoas com deficiência”.
Nº 6308
Decreto
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Data:
26/12/2013
Situação:
Em vigor
"Aprova o orçamento do DAE - Departamentode Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste,para o exercício financeiro de 2014.”
Nº 953
Portaria
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga, a Portaria nº 855/2013 que nomeou IZABELLA GALLACI FARAONE, como Assessor de Gabinete III, junto à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Nº 952
Portaria
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora, FLÁVIA CRISTINA DA SILVA, Agente de Administração, para prestar serviços junto a 1ª Vara Cível do Fórum da Comarca de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 951
Portaria
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor, RENAN EDUARDO FORNAZIERO, Agente de Administração, para prestar serviços junto CIRETRAN de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 950
Portaria
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor, DANIEL SALVAIA CAMILO, Agente de Administração, para prestar serviços junto CIRETRAN de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 949
Portaria
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor, HERIK MATHEUS DOS SANTOS , Agente de Administração, para prestar serviços junto CIRETRAN de Santa Bárbara d’Oeste
Nº 948
Portaria
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor, FERNANDO WAGNER TETZLAFF, Agente de Administração, para prestar serviços junto CIRETRAN de Santa Bárbara d’Oeste
Nº 947
Portaria
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora, BARBARA AMARO DA SILVEIRA, Agente de Administração, para prestar serviços junto CIRETRAN de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 3557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. GIOVANNI BONFIM
“Institui o projeto 'Verso Vivo' no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d'Oeste”.\r\n
Nº 3556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. JOSÉ LUIS FORNASARI
“Dispõe sobre o atendimento preferencial aos Doadores de Sangue em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências”.\r\n
Nº 3555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Regulamenta o Sistema de Controle Interno no Governo Municipal, dando outras providências.”\r\n
Nº 6307
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre atualização do valor venal dos terrenos e construções para efeito do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2014, bem como da atualização dos valores do ISSQN, Taxas, Preços Públicos e Multas, e dá outras providências
Nº 6306
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
19/12/2013
Situação:
Alterada
"Dispõe sobre a inscrição da empresa DENSO DO BRASIL LTDA no Programa de Incentivo ao Desenvolvimento - PID".
Nº 3554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo conceder e repassar subvenções sociais às Entidades Assistenciais na forma que especifica e dá outras providências”.\r\n
Nº 3553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. ANTONIO PEREIRA
“Denomina o Parque Infantil situado à Rua Tenente João Benedito Caetano, entre as ruas Natal e João Pessoa, no bairro Planalto do Sol, e dá outras providências”.\r\n
Nº 3552
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
17/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.014, conforme especifica”.\r\n\r\n
Nº 6305
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2013
Situação:
Em vigor
“Declara Pontos Facultativos os dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2013, tendo em vista as comemorações do Natal e Ano Novo, conforme específica”.
Nº 3551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. GIOVANNI BONFIM
Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea", e dá outras providências.
Nº 3550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. ANTONIO PEREIRA
Altera o artigo 1º da Lei nº 3171 de 29 de março de 2010.
Nº 944
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
JOANA SCARPELIN CARDOSO, como Chefe de Setor de Transportes Públicos, junto à Secretaria Municipal de Administração.
Nº 943
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
JOANA SCARPELIN CARDOSO, como Chefe de Setor de Transportes Públicos, junto à Secretaria Municipal de Administração.
Nº 942
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia SANDRO LUIS DE LIMA, como Chefe de Setor de Campeonatos Municipais, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Nº 941
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ADRIANA AP DEROLDO DE OLIVEIRA, como Chefe de Setor de Programas Esportivos, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Nº 940
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA, como Chefe de Departamento de Esportes, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Nº 939
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LUIS ANTONIO DE LIMA, como Chefe de Divisão de Lazer, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Nº 938
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia EVELINE MAIA DE OLIVEIRA, como Chefe de Divisão de Expediente, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Nº 937
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia FELIPE CAMPOS BARBOSA, como Integrante de Equipe de Apoio a Eventos - Sonorização, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Nº 936
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CRISTIANO ROGERIO CARLOS, como Integrante de Equipe de Apoio a Eventos - Iluminação, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Nº 935
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ANDREIA TEODORO PINTO, como Chefe de Setor de Centro Culturais, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Nº 934
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia NATALIA DA CRUZ DE NOVAES, como Chefe de Museu da Imigração e Centro de Memória, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Nº 933
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia KATIA REGINA PADOVESI DE ARAUJO, como Chefe de Departamento de Cultura e Turismo, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Nº 932
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia SILVIA REGINA DE OLIVEIRA BOTECHIO, como Assessor de Gabinete III, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Nº 931
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia JOSE ROBERTO DOS SANTOS, como Chefe de Setor de Viveiro Municipal, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 930
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MARCOS ANTONIO SPINDOLA, como Chefe de Setor de Parques e Jardins, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 929
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MANOEL BATISTA PEREIRA, como Chefe de Setor de Arborização Urbana, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 928
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia DONALDSON DA SILVA CARDOSO, como Chefe de Departamento de Gestão de Resíduos, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 927
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia REINALDO BISPO, como Chefe de Departamento de Gestão Ambiental, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 926
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CLEBER LUIS CANTEIRO, como Chefe de Divisão de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 925
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LAURENTINA BATISTA FERREIRA, como Chefe de Departamento de Expediente, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 924
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia EDSON LUIS DE MORAES, como Chefe de Divisão de Planejamento e Projetos Ambientais, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 924
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia EDSON LUIS DE MORAES, como Chefe de Divisão de Planejamento e Projetos Ambientais, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 923
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia IVAN ANTONIO GREGGO, como Chefe de Divisão de Agricultura e Abastecimento, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 922
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia PAULO CESAR SOARES BARBOSA, como Chefe de Divisão de Serviços Funerários, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 921
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LUCIA HELENA VALADAO BARCELLOS, como Chefe de Divisão de Suprimentos e Gestão de Contratos, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 920
Portaria
Visualizar
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CINTIA POLEZI PAIVA, como Assessor de Gabinete I, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 919
Portaria
Visualizar
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia OSIEL SILVA, como Chefe de Seção de Manutenção Elétrica, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Nº 918
Portaria
Visualizar
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia RICARDO AUGUSTO FERNANDES, como Chefe de Setor de Próprios Públicos, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Nº 917
Portaria
Visualizar
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia AMAURI ALVES DE SOUZA, como Chefe de Setor de Pavimentação, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Nº 916
Portaria
Visualizar
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia EVERSON HENRIQUE RODRIGUES, como Chefe de Seção de Suprimentos e Gestão de Contratos, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
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Portal atualizado em:
08/10/2024 14:31
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