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DECRETO Nº 7415, 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Início da vigência: 28/02/2023
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
DECRETO Nº 7.415 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2.023

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d’Oeste – CODEPASBO, dando outras providências.”


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito do Município de Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 1.155/2.023;
 
D E C R E T A:


Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos da Lei Municipal nº. 4.080 de 18 de março de 2019, para o biênio 2.023/2.024, assim composto:

I – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Titular: Evandro Felix Carneiro
Titular: Natália da Cruz de Novaes
Suplente: Kátia Regina Padovesi de Araújo
Suplente: Gean Carlos Costa

II – Secretaria Municipal de Planejamento:
Titular: José Carlos Naidilichi
Suplente: Thiago Luís Menillo

III – Secretaria Municipal de Justiça e de Relações Institucionais:
Titular: Graciano Santos Arosti
Suplente: Márcia Regina Petrini Della Piazza

IV – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
Titular: André Alves da Cruz
Suplente: Naaliel Rodrigues da Silva

V – Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste
Titular: Nilson Aráujo da Silva
Suplente: Valdenor de Jesus G. Fonseca

VI – Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste – AESBO:
Titular: Paulo R. Passos Cham
Suplente: Jair Mariano Pacheco
Titular: Valéria Regina S. da Silva
Suplente: José Carlos Teixeira
VII – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB:
Titular: Amanda Monteiro
Suplente: Larissa Monteiro

VIII – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP:
Titular: Rogério Bosco
Suplente: Jeferson Romeiro de Aráujo

IX – Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste – ACISB:
Titular: Antônio Roberto Bonamim
Suplente: Aldo Padoveze

X – Entidades de Preservação do Meio Ambiente:
Titular: Rosani Franco de Faria Novaes
Suplente: Rainer Fábio F. Tavares

XI – Estabelecimentos de Ensino Superior:
Titular: André Frota Contreras Faraco

XII – Entidades Não Governamentais (ONG) que se dediquem a pesquisa e preservação da história do Município:
Titular: Sandra Edilene de Souza Barboza
Suplente: Octávio Luiz Wakabara
Titular: Lineu Siqueira Júnior
Suplente: Robert Lee Ferguson
XIII – Conselho Municipal de Turismo – COMTUR:
Titular: Luciane Manzatto
Suplente: Eduardo Alves do Vale
Titular: Marta Maria Padoveze


Parágrafo único. Para as vagas de titulares e suplentes não preenchidas neste decreto, serão oportunamente nomeados membros, mediante a formal indicação dos respectivos setores.

Art. 2º As funções dos membros do Conselho serão exercidas de forma gratuita e consideradas de alta relevância para o Município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 07 de fevereiro de 2.023.
Santa Bárbara d’Oeste, 17 de fevereiro de 2.023.


 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7554, 03 DE MAIO DE 2024 “Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato de 2024/2026”. 03/05/2024
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DECRETO Nº 7534, 25 DE MARÇO DE 2024 “Altera o Decreto Municipal nº 7.504/2023 que nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI de Santa Bárbara d’Oeste”. 25/03/2024
DECRETO Nº 7533, 15 DE MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste”, dando outras providências.” 15/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4547, 02 DE FEVEREIRO DE 2024 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, bem como a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Qualida 02/02/2024
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