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RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito do Município de Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 1.155/2.023;
 

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos da Lei Municipal nº. 4.080 de 18 de março de 2019, para o biênio 2.023/2.024, assim composto:

I – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Titular: Evandro Felix Carneiro
Titular: Natália da Cruz de Novaes
Suplente: Kátia Regina Padovesi de Araújo
Suplente: Gean Carlos Costa

II – Secretaria Municipal de Planejamento:
Titular: José Carlos Naidilichi
Suplente: Thiago Luís Menillo

III – Secretaria Municipal de Justiça e de Relações Institucionais:
Titular: Graciano Santos Arosti
Suplente: Márcia Regina Petrini Della Piazza

IV – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
Titular: André Alves da Cruz
Suplente: Naaliel Rodrigues da Silva

V – Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste
Titular: Nilson Aráujo da Silva
Suplente: Valdenor de Jesus G. Fonseca

VI – Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste – AESBO:
Titular: Paulo R. Passos Cham
Suplente: Jair Mariano Pacheco
Titular: Valéria Regina S. da Silva
Suplente: José Carlos Teixeira
VII – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB:
Titular: Amanda Monteiro
Suplente: Larissa Monteiro

VIII – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP:
Titular: Rogério Bosco
Suplente: Jeferson Romeiro de Aráujo

IX – Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste – ACISB:
Titular: Antônio Roberto Bonamim
Suplente: Aldo Padoveze

X – Entidades de Preservação do Meio Ambiente:
Titular: Rosani Franco de Faria Novaes
Suplente: Rainer Fábio F. Tavares

XI – Estabelecimentos de Ensino Superior:
Titular: André Frota Contreras Faraco

XII – Entidades Não Governamentais (ONG) que se dediquem a pesquisa e preservação da história do Município:
Titular: Sandra Edilene de Souza Barboza
Suplente: Octávio Luiz Wakabara
Titular: Lineu Siqueira Júnior
Suplente: Robert Lee Ferguson
XIII – Conselho Municipal de Turismo – COMTUR:
Titular: Luciane Manzatto
Suplente: Eduardo Alves do Vale
Titular: Marta Maria Padoveze


Parágrafo único. Para as vagas de titulares e suplentes não preenchidas neste decreto, serão oportunamente nomeados membros, mediante a formal indicação dos respectivos setores.

Art. 2º As funções dos membros do Conselho serão exercidas de forma gratuita e consideradas de alta relevância para o Município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 07 de fevereiro de 2.023.
Santa Bárbara d’Oeste, 17 de fevereiro de 2.023.