DECRETO Nº 7532, 07 DE MARÇO DE 2024
|
“Altera o inciso IV e acrescenta o § 5º ao artigo 4º do Decreto Municipal nº 6.751/2017, dando outras providências.
|
07/03/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4535, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
|
“Dispõe sobre a autorização de crianças e adolescentes que possuam transtorno alimentar poderem levar seu próprio alimento para Instituições de Ensino Públicas e Privadas, que forneçam refeições no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
|
30/11/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4478, 25 DE AGOSTO DE 2023
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação no acesso às escolas municipais de Santa Bárbara d´Oeste”.
|
25/08/2023
|
DECRETO Nº 7454, 07 DE JULHO DE 2023
|
“Dispõe sobre a competência para assinatura de cheques e movimentações bancárias da conta específica para recebimento de verbas oriundas do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação”.
|
07/07/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4378, 04 DE MAIO DE 2023
|
“Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança denominado botão do pânico nas escolas públicas municipais de Santa Bárbara d´Oeste".
|
04/05/2023
|
DECRETO Nº 7547, 17 DE ABRIL DE 2024
|
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
|
17/04/2024
|
PORTARIA Nº 47, 01 DE ABRIL DE 2024
|
Altera a Portaria nº 113 de 17 abril de 2.023 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.
|
01/04/2024
|
PORTARIA Nº 46, 01 DE ABRIL DE 2024
|
Nomeia AMANDA DA SILVA PARO , como CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE CONVÊNIOS, junto à Secretaria Municipal de Promoção Social.
|
01/04/2024
|
PORTARIA Nº 45, 01 DE ABRIL DE 2024
|
Nomeia MARIA TERESA CUPPI como CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO A TERCEIRA IDADE, junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.
|
01/04/2024
|
PORTARIA Nº 44, 01 DE ABRIL DE 2024
|
Nomeia MARIA DE LOURDES DA SILVA FRONZA , como CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE, junto à Secretaria Municipal de Promoção Social.
|
01/04/2024
|