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Atualizado em: 24/06/2025 às 13h32
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DECRETO Nº 7638, 26 DE MARÇO DE 2025
Início da vigência: 02/04/2025
Assunto(s): Educação, Saúde
Em vigor
DECRETO Nº 7.638 DE 26 DE MARÇO DE 2.025.
 
“Altera o Decreto Municipal nº 7.573/2024 que nomeia os membros do Centro de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste”.
 


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 4.239/2024;
 
D E C R E T A:

Art. 1ºO inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.573/2024 passa a vigorar com alteração de membros representantes da Secretaria Municipal de Educação, conforme a seguir:

“Art. 1º (…)

[…]

VII – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Sandra Uetuki Nicoleti
Suplente: Tarsila Guedes Rapassi

[...]

Art. 2ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.


Santa Bárbara d'Oeste, 26 de março de 2.025.


RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2025
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
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LEI ORDINÁRIA Nº 4711, 08 DE AGOSTO DE 2025 “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.375, de 04 de maio de 2023, no que se refere ao Convênio nº 02/2023, dando outras providências”. 08/08/2025
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