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Atualizado em: 02/04/2025 às 14h06

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DECRETO Nº 7638, 26 DE MARÇO DE 2025

Início da vigência: 02/04/2025

Assunto(s): Educação, Saúde

Em vigor

DECRETO Nº 7.638 DE 26 DE MARÇO DE 2.025.

“Altera o Decreto Municipal nº 7.573/2024 que nomeia os membros do Centro de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste”.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 4.239/2024;

D E C R E T A:

Art. 1º O inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.573/2024 passa a vigorar com alteração de membros representantes da Secretaria Municipal de Educação, conforme a seguir:

“Art. 1º (…)

[…]

VII – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Sandra Uetuki Nicoleti
Suplente: Tarsila Guedes Rapassi

[...]

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Santa Bárbara d'Oeste, 26 de março de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4687, 11 DE MARÇO DE 2025	“Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d’Oeste”.	11/03/2025
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