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RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais.


Considerando o contido no Memorando nº 3.514/2023 , de 12 de Maio de 2023.

Considerando ainda o que dispõe a Lei Municipal nº 3.477 de 28 de junho de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso II, alínea b da Portaria nº 141, de 09 de Setembro de 2022, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente – COMDEMA, para o exercício 2022-2024, passando a representatividade das Organizações Não Governamentais a ser composta pelos seguintes membros:

“Art. 2º (...)
I - Representantes da Sociedade Civil
(...)
b) Organizações Não Governamentais

Titular: Rosani Franco de Faria Novaes (APASB)
Suplente: Rainer Fábio De Faria Tavares (APASB)

(...)”

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se qualquer outra disposição em contrário, mantendo as demais disposições inalteradas.


Santa Bárbara d’Oeste, 15 de maio de 2023.