Portaria nº 140 de 15 de junho de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em atendimento ao Inciso XI do artigo 2º e artigo 59, ambos da Lei Federal nº. 13.019/2014 e, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Promoção Social composta por 05 (cinco) elementos, os seguintes servidores:
Jorge Augusto Bosquero – Secretaria de Promoção Social
Fernanda Graciele Vitale Gomes – Secretaria de Promoção Social
Erika Aparecida Maciel – Secretaria de Promoção Social
Sílvia Regina de Oliveira – Secretaria de Controle Geral
Gabriela Alves de Oliveira – Secretaria de Promoção Social
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando a Portaria nº. 076/2023.
Santa Bárbara d’Oeste, 15 de junho de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 7740, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências | 22/12/2025 |
| DECRETO Nº 7731, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências | 02/12/2025 |
| PORTARIA Nº 198, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 | Designar a Sr.ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 e o Sr. PETER AMSTALDEN HERNANDES, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5061050889-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, junto à Casa Militar e Coordenadoria da Defesa Civil do Estado, tendo como objeto “Recuperação da Ponte do Bairro Jardim San Marino". | 24/11/2025 |
| PORTARIA Nº 197, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 19/11/2025 |
| PORTARIA Nº 196, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Designar para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 19/11/2025 |