Portaria nº 140 de 15 de junho de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em atendimento ao Inciso XI do artigo 2º e artigo 59, ambos da Lei Federal nº. 13.019/2014 e, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Promoção Social composta por 05 (cinco) elementos, os seguintes servidores:
Jorge Augusto Bosquero – Secretaria de Promoção Social
Fernanda Graciele Vitale Gomes – Secretaria de Promoção Social
Erika Aparecida Maciel – Secretaria de Promoção Social
Sílvia Regina de Oliveira – Secretaria de Controle Geral
Gabriela Alves de Oliveira – Secretaria de Promoção Social
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando a Portaria nº. 076/2023.
Santa Bárbara d’Oeste, 15 de junho de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 274, 22 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera o Art.1° da Portaria n° 173 de 28 de novembro de 2.024 que passa a vigorar com a seguinte redação: | 22/10/2026 |
| PORTARIA Nº 272, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 7811, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera o Decreto Municipal nº 7.801/2026 que nomeia os membros do Centro de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste | 28/09/2026 |
| DECRETO Nº 7809, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências | 18/09/2026 |
| DECRETO Nº 7805, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências | 01/09/2026 |