Portaria nº 140 de 15 de junho de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em atendimento ao Inciso XI do artigo 2º e artigo 59, ambos da Lei Federal nº. 13.019/2014 e, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Promoção Social composta por 05 (cinco) elementos, os seguintes servidores:
Jorge Augusto Bosquero – Secretaria de Promoção Social
Fernanda Graciele Vitale Gomes – Secretaria de Promoção Social
Erika Aparecida Maciel – Secretaria de Promoção Social
Sílvia Regina de Oliveira – Secretaria de Controle Geral
Gabriela Alves de Oliveira – Secretaria de Promoção Social
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando a Portaria nº. 076/2023.
Santa Bárbara d’Oeste, 15 de junho de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 185, 28 DE OUTUBRO DE 2025 | Nomeia os membros da COMISSÃO DE JULGAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL | 28/10/2025 |
| PORTARIA Nº 184, 20 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa a Comissão de Seleção e Avaliação para o Chamamento Público, referente ao Procedimento de Manifestação de Interesse, destinado à seleção de interessados para a realização de estudos de viabilidade e modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica com vistas à eficientização energética dos prédios públicos. | 20/10/2025 |
| PORTARIA Nº 182, 17 DE OUTUBRO DE 2025 | Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025 | 17/10/2025 |
| PORTARIA Nº 176, 10 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa para a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionados à Secretaria Municipal de Educação | 10/10/2025 |
| PORTARIA Nº 175, 10 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3.953/2017 e nº 4.140/2019 | 10/10/2025 |