Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 26/06/2023 às 15h01

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PORTARIA Nº 140, 15 DE JUNHO DE 2023

Início da vigência: 15/06/2023

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Portaria nº 140 de 15 de junho de 2023.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em atendimento ao Inciso XI do artigo 2º e artigo 59, ambos da Lei Federal nº. 13.019/2014 e, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Promoção Social composta por 05 (cinco) elementos, os seguintes servidores:

Jorge Augusto Bosquero – Secretaria de Promoção Social

Fernanda Graciele Vitale Gomes – Secretaria de Promoção Social

Erika Aparecida Maciel – Secretaria de Promoção Social

Sílvia Regina de Oliveira – Secretaria de Controle Geral

Gabriela Alves de Oliveira – Secretaria de Promoção Social

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando a Portaria nº. 076/2023.

Santa Bárbara d’Oeste, 15 de junho de 2023.

RAFAEL PIOVEZAN

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 198, 24 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar a Sr.ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 e o Sr. PETER AMSTALDEN HERNANDES, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5061050889-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, junto à Casa Militar e Coordenadoria da Defesa Civil do Estado, tendo como objeto “Recuperação da Ponte do Bairro Jardim San Marino".	24/11/2025
PORTARIA Nº 197, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente	19/11/2025
PORTARIA Nº 196, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente	19/11/2025
PORTARIA Nº 194, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	Nomeia os representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, descritos no artigo 1º da Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024,	13/11/2025
PORTARIA Nº 185, 28 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia os membros da COMISSÃO DE JULGAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL	28/10/2025

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