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PORTARIA Nº 106, 23 DE JUNHO DE 2022
Início da vigência: 23/06/2022
Assunto(s): Praças
Em vigor
Portaria nº 106 de 23 de junho de 2.022
 
“Designa Gestor e Responsável Técnico”


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2021/379-02-12;

RESOLVE,

Pela presente portaria, designar a Srª Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal, devidamente habilitada no CRC nº 227.336/O-6, e a Srª Natália Peterlevtz Ricatto, Engenheira Civil, devidamente habilitado no CREA-SP 506.229.6278, para respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio nº 101533/2022 - “Término da reforma de Praça no Bairro Parque do Lago”, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo .

Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.


Santa Bárbara d’Oeste, 23 de junho de 2.022.

 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4361, 12 DE ABRIL DE 2023 Denomina a praça localizada na Rua da Bondade, esquina com a Rua da Boa Vontade no Jardim Vista Alegre de “Praça Antonio Gomes da Silva”, conforme especifica e dá outras providências. 12/04/2023
PORTARIA Nº 107, 23 DE JUNHO DE 2022 Designa Gestor e Responsável Técnico 23/06/2022
PORTARIA Nº 105, 23 DE JUNHO DE 2022 Designa Gestor e Responsável Técnico. 23/06/2022
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