Portaria nº 107 de 23 de junho de 2.022
“Designa Gestor e Responsável Técnico”
RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2021/376-02-12;
RESOLVE,
Pela presente portaria, designar a Srª Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal, devidamente habilitada no CRC nº 227.336/O-6, e a Srª Natália Peterlevtz Ricatto, Engenheira Civil, devidamente habilitado no CREA-SP 506.229.6278, para respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio nº 100477/2022 - “Construção de Praças Esportivas no Bairro Jardim Europa II”, no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Santa Bárbara d’Oeste, 23 de junho de 2.022.
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal