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Atualizado em: 28/06/2023 às 15h17
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PORTARIA Nº 108, 30 DE JUNHO DE 2022
Início da vigência: 30/06/2022
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Portaria nº 108 de 30 de junho 2.022.


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Notificação nº 0461/2022/CIHAR – Trabalho Social – Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR (CAIXA) Referente ao Empreendimento Condomínio Residencial Bosque das Árvores- APF 0420.976-88;

CONSIDERANDO o disposto na circular interna nº 2022/155-02-15:

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP de Santa Barbara d’Oeste, órgão colegiado constituído por representantes das secretarias responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurarem as condições adequadas de moradia, incluindo habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, geração de trabalho e renda, segurança pública e Meio Ambiente, atinentes ao empreendimento condomínio residencial Bosque das Árvores, APF 0420.976-88.

Art. 2º Farão parte da referida Comissão, os seguintes membros:

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
Titular – Thiago Menillo
Suplente – Fernando Cavichiolli

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular - Antônio Carlos Perecin
Suplente – Dulcimar Cardoso

Secretaria Municipal de Promoção Social
Titular – Fernanda Graciele Vitale Gomes
Suplente – Maria de Fátima Merencio

Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
Titular – Reginaldo Dias dos Santos
Suplente – Samuel Silas de Oliveira

Secretaria Municipal de Saúde
Titular – Rosilei Cristina Mendonça da Silva
Suplente – Solange Aparecida carrijo

Secretaria Municipal de Educação
Titular – Tânia Mara da Silva
Suplente – Alcídia de Araújo Santana Carnielo
Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e de Relações Institucionais
Titular – Lucas Guidolin Lohr
Suplente – José Jorge Guedes de Camargo

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Titular – Naaliel Rodrigues da Cruz
Suplente – André Alves da Cruz

Secretaria Municipal de Administração – Diretoria de Trasnporte
Titular – José Carlos Caetano Júnior

Art. 3º As funções dos membros da Comissão não serão remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 30 de junho de 2.022.

 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 198, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Designar a Sr.ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 e o Sr. PETER AMSTALDEN HERNANDES, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5061050889-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, junto à Casa Militar e Coordenadoria da Defesa Civil do Estado, tendo como objeto “Recuperação da Ponte do Bairro Jardim San Marino". 24/11/2025
PORTARIA Nº 197, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente 19/11/2025
PORTARIA Nº 196, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Designar para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 19/11/2025
PORTARIA Nº 194, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Nomeia os representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, descritos no artigo 1º da Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024, 13/11/2025
PORTARIA Nº 185, 28 DE OUTUBRO DE 2025 Nomeia os membros da COMISSÃO DE JULGAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL 28/10/2025
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