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Atualizado em: 28/06/2023 às 15h17
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PORTARIA Nº 108, 30 DE JUNHO DE 2022
Início da vigência: 30/06/2022
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Portaria nº 108 de 30 de junho 2.022.


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Notificação nº 0461/2022/CIHAR – Trabalho Social – Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR (CAIXA) Referente ao Empreendimento Condomínio Residencial Bosque das Árvores- APF 0420.976-88;

CONSIDERANDO o disposto na circular interna nº 2022/155-02-15:

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP de Santa Barbara d’Oeste, órgão colegiado constituído por representantes das secretarias responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurarem as condições adequadas de moradia, incluindo habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, geração de trabalho e renda, segurança pública e Meio Ambiente, atinentes ao empreendimento condomínio residencial Bosque das Árvores, APF 0420.976-88.

Art. 2º Farão parte da referida Comissão, os seguintes membros:

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
Titular – Thiago Menillo
Suplente – Fernando Cavichiolli

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular - Antônio Carlos Perecin
Suplente – Dulcimar Cardoso

Secretaria Municipal de Promoção Social
Titular – Fernanda Graciele Vitale Gomes
Suplente – Maria de Fátima Merencio

Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
Titular – Reginaldo Dias dos Santos
Suplente – Samuel Silas de Oliveira

Secretaria Municipal de Saúde
Titular – Rosilei Cristina Mendonça da Silva
Suplente – Solange Aparecida carrijo

Secretaria Municipal de Educação
Titular – Tânia Mara da Silva
Suplente – Alcídia de Araújo Santana Carnielo
Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e de Relações Institucionais
Titular – Lucas Guidolin Lohr
Suplente – José Jorge Guedes de Camargo

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Titular – Naaliel Rodrigues da Cruz
Suplente – André Alves da Cruz

Secretaria Municipal de Administração – Diretoria de Trasnporte
Titular – José Carlos Caetano Júnior

Art. 3º As funções dos membros da Comissão não serão remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 30 de junho de 2.022.

 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 92, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste 02/06/2026
PORTARIA Nº 90, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta por 03 (três) elementos, os seguintes servidores 02/06/2026
PORTARIA Nº 89, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta de 03 (três) elementos, os seguintes servidores 02/06/2026
PORTARIA Nº 88, 28 DE MAIO DE 2026 Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril de 2016, os seguintes membros 28/05/2026
DECRETO Nº 7773, 27 DE MAIO DE 2026 Designa os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para o mandato de 2026/2028 27/05/2026
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