| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 92, 02 DE JUNHO DE 2026 | Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste | 02/06/2026 |
| PORTARIA Nº 91, 02 DE JUNHO DE 2026 | Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais | 02/06/2026 |
| PORTARIA Nº 90, 02 DE JUNHO DE 2026 | Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta por 03 (três) elementos, os seguintes servidores | 02/06/2026 |
| PORTARIA Nº 89, 02 DE JUNHO DE 2026 | Designa para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta de 03 (três) elementos, os seguintes servidores | 02/06/2026 |
| PORTARIA Nº 88, 28 DE MAIO DE 2026 | Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril de 2016, os seguintes membros | 28/05/2026 |