Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

Atualizado em: 31/08/2023 às 14h40

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 1, 06 DE JANEIRO DE 2020

Início da vigência: 30/11/2019

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Portaria nº 001 de 06 de janeiro 2020

DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em atendimento ao § 4º artigo 51 da Lei Federal 8.663/93, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a circular interna nº 2020/36-01-00;

RESOLVE,

Art. 1º Designar para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste composta de 05 (cinco) elementos, os seguintes servidores:

Clarice Citelli de Souza – Presidente
Dirlei Brugnerotto – Membro
Magaly Perez Cappello – Membro
Regiane Hackmann Projette – Membro
Rosivaldo Rodrigues das Neves - Membro

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação retroagindo seus efeitos ao dia 30 de novembro 2019.

Art.3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 169 de 30 de novembro 2018

Santa Bárbara d’Oeste, 06 de janeiro de 2020.

DENIS EDUARDO ANDIA

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 15, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomeia a Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste	26/02/2026
DECRETO Nº 7740, 22 DE DEZEMBRO DE 2025	Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências	22/12/2025
DECRETO Nº 7731, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências	02/12/2025
PORTARIA Nº 198, 24 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar a Sr.ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 e o Sr. PETER AMSTALDEN HERNANDES, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5061050889-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, junto à Casa Militar e Coordenadoria da Defesa Civil do Estado, tendo como objeto “Recuperação da Ponte do Bairro Jardim San Marino".	24/11/2025
PORTARIA Nº 197, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente	19/11/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume