Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

Atualizado em: 18/09/2023 às 14h27

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 122, 15 DE AGOSTO DE 2019

Início da vigência: 15/08/2019

Assunto(s): Licitações, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 122 de 15 de agosto de 2019

DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a solicitação contida no processo administrativo nº 2019/634-02-07;

RESOLVE,

Art. 1° Inclui no rol de Pregoeiros, disposto no artigo 1° da Portaria n° 003 de 07 de janeiro de 2019, o servidor:

Lúcio José Munhoz

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d´Oeste, 15 de agosto de 2019.

DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7720, 23 DE OUTUBRO DE 2025	“Regulamenta o disposto no art. 31 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências”	23/10/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 353, 29 DE NOVEMBRO DE 2024	“Autoriza a alienação de bens públicos de categoria dominial através do instituto da investidura, nos termos do §2º do artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, bem como estabelece as respectivas normas, dando outras providências”.	29/11/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4342, 03 DE MARÇO DE 2023	“Prevê transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas de processos licitatórios”.	03/03/2023
PORTARIA Nº 88, 05 DE NOVEMBRO DE 2020	Designa a Equipe de Apoio para as Licitações do tipo Pregão Presencial.	05/11/2020
PORTARIA Nº 283, 15 DE ABRIL DE 2009	Ficam designados os servidores Jediel Heber Kuhl, Antonio Marcelo dos Santos Ferreira e Marco Tadeu Gasparotto, para atuarem como Pregoeiros, nas licitações do tipo Pregão Presencial e Pregão Eletrônico.	15/04/2009
PORTARIA Nº 270, 05 DE OUTUBRO DE 2026	Nomeia, nos termos do parágrafo único do artigo 116 da Lei Complementar Municipal nº 265/2017, a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO	05/10/2026
DECRETO Nº 7815, 02 DE OUTUBRO DE 2026	Altera o Decreto Municipal nº 7.670/2025 que nomeia membros do COMDER – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural	02/10/2026
DECRETO Nº 7811, 28 DE SETEMBRO DE 2026	Altera o Decreto Municipal nº 7.801/2026 que nomeia os membros do Centro de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste	28/09/2026
PORTARIA Nº 269, 28 DE SETEMBRO DE 2026	Nomeia BARBARA ANDRADE DELPHINO MENEGALLI, como CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE E ORÇAMENTO, junto ao Fundo Social de Solidariedade.	28/09/2026
PORTARIA Nº 268, 24 DE SETEMBRO DE 2026	Nomeia ALISSON PIPI PEREIRA, como CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.	24/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume