Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 18/09/2023 às 14h27

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PORTARIA Nº 122, 15 DE AGOSTO DE 2019

Início da vigência: 15/08/2019

Assunto(s): Licitações, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 122 de 15 de agosto de 2019

DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a solicitação contida no processo administrativo nº 2019/634-02-07;

RESOLVE,

Art. 1° Inclui no rol de Pregoeiros, disposto no artigo 1° da Portaria n° 003 de 07 de janeiro de 2019, o servidor:

Lúcio José Munhoz

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d´Oeste, 15 de agosto de 2019.

DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7720, 23 DE OUTUBRO DE 2025	“Regulamenta o disposto no art. 31 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências”	23/10/2025
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