Ato | Ementa | Data |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 353, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 | “Autoriza a alienação de bens públicos de categoria dominial através do instituto da investidura, nos termos do §2º do artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, bem como estabelece as respectivas normas, dando outras providências”. | 29/11/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4342, 03 DE MARÇO DE 2023 | “Prevê transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas de processos licitatórios”. | 03/03/2023 |
PORTARIA Nº 88, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 | Designa a Equipe de Apoio para as Licitações do tipo Pregão Presencial. | 05/11/2020 |
PORTARIA Nº 283, 15 DE ABRIL DE 2009 | Ficam designados os servidores Jediel Heber Kuhl, Antonio Marcelo dos Santos Ferreira e Marco Tadeu Gasparotto, para atuarem como Pregoeiros, nas licitações do tipo Pregão Presencial e Pregão Eletrônico. | 15/04/2009 |
PORTARIA Nº 233, 04 DE MARÇO DE 2009 | Designa para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. | 04/03/2009 |
PORTARIA Nº 89, 18 DE MARÇO DE 2025 | Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais. | 18/03/2025 |
PORTARIA Nº 88, 18 DE MARÇO DE 2025 | Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais. | 18/03/2025 |
PORTARIA Nº 87, 12 DE MARÇO DE 2025 | Nomeia ANA CAROLINA DE FREITAS FURLAN como CHEFE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS V junto a Secretaria Municipal de Promoção Social. | 12/03/2025 |
PORTARIA Nº 85, 12 DE MARÇO DE 2025 | Nomeia MARISA DE FATIMA SIRINO como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL junto a Secretaria Municipal de Promoção Social. | 12/03/2025 |
PORTARIA Nº 84, 12 DE MARÇO DE 2025 | Nomeia CAMILA CRISTINA CHAGAS ESQUINA como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA junto a Secretaria Municipal de Promoção Social. | 12/03/2025 |