Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 06/09/2023 às 13h52

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PORTARIA Nº 88, 05 DE NOVEMBRO DE 2020

Início da vigência: 05/11/2020

Assunto(s): Licitações, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 088 de 05 de novembro 2020

DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a circular interna nº 2020/548-02-07;

RESOLVE,

Art. 1º Fica designada a Equipe de Apoio para as Licitações do tipo Pregão Presencial, composta pelos seguintes membros:

Brasilina Maria Bomfim Vicente
Bianne Nunes Ortiz Santos
Dirlei Brugnarotto
Karina de Souza Denadai
Regiane Hackmann Projette

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Art.3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 002 de 06 de janeiro 2.020.

Santa Bárbara d´Oeste, 05 de novembro de 2.020.

DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7720, 23 DE OUTUBRO DE 2025	“Regulamenta o disposto no art. 31 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências”	23/10/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 353, 29 DE NOVEMBRO DE 2024	“Autoriza a alienação de bens públicos de categoria dominial através do instituto da investidura, nos termos do §2º do artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, bem como estabelece as respectivas normas, dando outras providências”.	29/11/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4342, 03 DE MARÇO DE 2023	“Prevê transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas de processos licitatórios”.	03/03/2023
PORTARIA Nº 122, 15 DE AGOSTO DE 2019	Inclui no rol de Pregoeiros, disposto no artigo 1° da Portaria n° 003 de 07 de janeiro de 2019, o servidor, Lúcio José Munhoz.	15/08/2019
PORTARIA Nº 283, 15 DE ABRIL DE 2009	Ficam designados os servidores Jediel Heber Kuhl, Antonio Marcelo dos Santos Ferreira e Marco Tadeu Gasparotto, para atuarem como Pregoeiros, nas licitações do tipo Pregão Presencial e Pregão Eletrônico.	15/04/2009
PORTARIA Nº 261, 27 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.	27/08/2026
PORTARIA Nº 260, 27 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais	27/08/2026
PORTARIA Nº 259, 25 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO	25/08/2026
PORTARIA Nº 258, 25 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo	25/08/2026
PORTARIA Nº 257, 25 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Portaria Municipal nº 102/2024 que institui a Comissão para Elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância.	25/08/2026

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