Ato | Ementa | Data |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 353, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 | “Autoriza a alienação de bens públicos de categoria dominial através do instituto da investidura, nos termos do §2º do artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, bem como estabelece as respectivas normas, dando outras providências”. | 29/11/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4342, 03 DE MARÇO DE 2023 | “Prevê transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas de processos licitatórios”. | 03/03/2023 |
PORTARIA Nº 122, 15 DE AGOSTO DE 2019 | Inclui no rol de Pregoeiros, disposto no artigo 1° da Portaria n° 003 de 07 de janeiro de 2019, o servidor, Lúcio José Munhoz. | 15/08/2019 |
PORTARIA Nº 283, 15 DE ABRIL DE 2009 | Ficam designados os servidores Jediel Heber Kuhl, Antonio Marcelo dos Santos Ferreira e Marco Tadeu Gasparotto, para atuarem como Pregoeiros, nas licitações do tipo Pregão Presencial e Pregão Eletrônico. | 15/04/2009 |
PORTARIA Nº 233, 04 DE MARÇO DE 2009 | Designa para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. | 04/03/2009 |
PORTARIA Nº 140, 10 DE JULHO DE 2025 | Nomeia os membros da Diretoria Executiva do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal. | 10/07/2025 |
PORTARIA Nº 139, 10 DE JULHO DE 2025 | Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal | 10/07/2025 |
PORTARIA Nº 138, 02 DE JULHO DE 2025 | Nomeia RODOLFO THIAGO CALDATO BENTO GARCIA como CHEFE DE SETOR EXAMES E DIAGNÓSTICOS junto a Secretaria Municipal de Saúde. | 02/07/2025 |
PORTARIA Nº 137, 02 DE JULHO DE 2025 | Nomeia CLEBER ROBERTO DELPHINO como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde. | 02/07/2025 |
PORTARIA Nº 136, 02 DE JULHO DE 2025 | Nomeia LETYCIA MONTEIRO SILVA DE OLIVEIRA como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde. | 02/07/2025 |