LEI ORDINÁRIA Nº 4690, 07 DE ABRIL DE 2025
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda no Município de Santa Barbara d’Oeste, dando outras providências”.
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07/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4686, 10 DE MARÇO DE 2025
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de uniforme para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”.
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10/03/2025
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PORTARIA Nº 202, 14 DE NOVEMBRO DE 2023
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Nomeia Gestor e Responsável Técnico para o Convênio, que tem por objeto ‘Infraestrutura Urbana II'.
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14/11/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 4375, 04 DE MAIO DE 2023
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de assistência à saúde, que entre si celebram o Município de Santa Bárbara d’Oeste e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste, norteados pelos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, dando outras providências.”
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04/05/2023
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PORTARIA Nº 78, 17 DE AGOSTO DE 2020
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Designa a Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal e a Bruno Tuckmantel, Engenheiro Eletricista, devidamente habilitados da Prefeitura Municipal a exercerem, respectivamente, as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional/ Subsecretaria de Convênios com Municípios.
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17/08/2020
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PORTARIA Nº 109, 24 DE ABRIL DE 2025
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Designa a Sra. Daniela Maria da Silva, Contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 para exercer a função Gestora do Convênio vinculado a demanda/Emenda Parlamentar nº 2023.046.70412 a ser firmado com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria do Estado de São Paulo, tendo como objeto “Evento Cultural Summer Night"
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24/04/2025
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PORTARIA Nº 108, 23 DE ABRIL DE 2025
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Nomeia a BRIGADA DE INCÊNDIO DA OPERAÇÃO CORTA FOGO.
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23/04/2025
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DECRETO Nº 7648, 15 DE ABRIL DE 2025
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“Altera o Decreto Municipal nº 7.399/2022 que nomeia membros do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”.
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15/04/2025
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PORTARIA Nº 107, 08 DE ABRIL DE 2025
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Nomeia JAQUELINE PRISCILA GONÇALVES DOMEZI como RESPONSÁVEL TÉCNICO DE ÁREA – SERVIÇO SOCIAL junto a Secretaria Municipal de Saúde.
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08/04/2025
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PORTARIA Nº 104, 07 DE ABRIL DE 2025
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Nomeia CAROLINA ROCHA MENDES DUARTE FORTUNATO como DIRETORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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07/04/2025
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