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PORTARIA Nº 145, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Início da vigência: 16/12/2019
Assunto(s): Contratos e Convênios , Nomeações
Em vigor
Portaria nº 145 de 16 de dezembro de 2019
 
Denis Eduardo Andia, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a solicitação contida no processo administrativo nº 2019/1228-02-07;

Resolve,

Art. 1° Inclui no rol de Gestores de Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento, mencionado no artigo 1° da Portaria n° 167 de 12 de novembro de 2018, a seguinte servidora:

Shayne Cristina Businari

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação.


Santa Bárbara d´Oeste, 16 de dezembro de 2019.

 
DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4690, 07 DE ABRIL DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda no Município de Santa Barbara d’Oeste, dando outras providências”. 07/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4686, 10 DE MARÇO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de uniforme para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”. 10/03/2025
PORTARIA Nº 202, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Nomeia Gestor e Responsável Técnico para o Convênio, que tem por objeto ‘Infraestrutura Urbana II'. 14/11/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4375, 04 DE MAIO DE 2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de assistência à saúde, que entre si celebram o Município de Santa Bárbara d’Oeste e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste, norteados pelos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, dando outras providências.” 04/05/2023
PORTARIA Nº 78, 17 DE AGOSTO DE 2020 Designa a Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal e a Bruno Tuckmantel, Engenheiro Eletricista, devidamente habilitados da Prefeitura Municipal a exercerem, respectivamente, as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional/ Subsecretaria de Convênios com Municípios. 17/08/2020
PORTARIA Nº 109, 24 DE ABRIL DE 2025 Designa a Sra. Daniela Maria da Silva, Contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 para exercer a função Gestora do Convênio vinculado a demanda/Emenda Parlamentar nº 2023.046.70412 a ser firmado com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria do Estado de São Paulo, tendo como objeto “Evento Cultural Summer Night" 24/04/2025
PORTARIA Nº 108, 23 DE ABRIL DE 2025 Nomeia a BRIGADA DE INCÊNDIO DA OPERAÇÃO CORTA FOGO. 23/04/2025
DECRETO Nº 7648, 15 DE ABRIL DE 2025 “Altera o Decreto Municipal nº 7.399/2022 que nomeia membros do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”. 15/04/2025
PORTARIA Nº 107, 08 DE ABRIL DE 2025 Nomeia JAQUELINE PRISCILA GONÇALVES DOMEZI como RESPONSÁVEL TÉCNICO DE ÁREA – SERVIÇO SOCIAL junto a Secretaria Municipal de Saúde. 08/04/2025
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