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PORTARIA Nº 252, 19 DE AGOSTO DE 2026
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Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com a responsabilidade de dirigir a apuração de eventual responsabilidade administrativa do seguinte processo: Processo Administrativo nº 13.266/26 – MOTTO CONSTRUÇÕES EIRELI.
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19/08/2026
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PORTARIA Nº 251, 17 DE AGOSTO DE 2026
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Alterar a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.
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17/08/2026
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PORTARIA Nº 243, 13 DE AGOSTO DE 2026
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Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do "SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D'OESTE" relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal
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13/08/2026
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DECRETO Nº 7792, 03 DE AGOSTO DE 2026
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Altera o Decreto nº 6.230/2013, dando outras providências
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03/08/2026
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PORTARIA Nº 235, 03 DE AGOSTO DE 2026
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Designa a Equipe de Apoio às Licitações, composta pelos seguintes membros: Argemiro da Silva Junior, Dirlei Brugnerotto, Regiane Hackmann Projette, Rosivaldo Rodrigues das Neves.
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03/08/2026
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PORTARIA Nº 256, 20 DE AGOSTO DE 2026
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Nomeia DINORAH DOS SANTOS AZANHA, como COORDENADOR PEDAGÓGICO II, junto ao Ciep "Angélica Sega Tremocoldi" – Secretaria Municipal de Educação.
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20/08/2026
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PORTARIA Nº 255, 20 DE AGOSTO DE 2026
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Nomeia CINTIA DA CRUZ FERNANDES, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao Ciep Prof. José Renato Pedroso – Secretaria Municipal de Educação.
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20/08/2026
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PORTARIA Nº 254, 20 DE AGOSTO DE 2026
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Nomeia CAMILA VICENTE DA SILVA, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao CAIC IRMA DULCE II – Secretaria Municipal de Educação.
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20/08/2026
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PORTARIA Nº 252, 19 DE AGOSTO DE 2026
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Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com a responsabilidade de dirigir a apuração de eventual responsabilidade administrativa do seguinte processo: Processo Administrativo nº 13.266/26 – MOTTO CONSTRUÇÕES EIRELI.
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19/08/2026
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PORTARIA Nº 251, 17 DE AGOSTO DE 2026
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Alterar a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.
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17/08/2026
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