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Denis Eduardo Andia, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o contido na Circular Interna nº 2016/000204-02-17, de 14 de setembro de 2016;

Considerando ainda o que dispõe Lei Municipal n.º 3477 de 28 de junho de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA para o exercício 2016 - 2018.

Art. 2º O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente será composto pelos seguintes membros:

I – Representantes do Poder Público

Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

- Fábio Vicentin Diniz – Titular

- Daniele Seleguini Fontana Ferreira – Suplente

Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento

- Mariana Aparecida Covolam – Titular

- Thiago Luís Menillo – Suplente

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

- Alexandre Visockas – Titular

- Luiz Eduardo Chimello de Oliveira – Suplente

Representantes da Secretaria Municipal de Educação

- Gilmânia Claudete de França Paiva – Titular

- Matilde Forti Rocha – Suplente

Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

- Naaliel Rodrigues da Silva - Titular

- Miguel Adolfo Rigolino Brito – Suplente

Representantes do Departamento de Água e Esgoto - DAE

- Mônica Tortelli – Titular

- Rubens Antonio Bacchim da Silva – Suplente

II – Representantes da Sociedade Civil

Representantes de Instituição Universitária

- José Marcos Scannavino – Faculdade Politec (FAP) – Titular

- Luciane Aparecida Marostegan – Faculdade Politec (FAP) – Suplente

Representantes de Organização Não-Governamental (ONG) cuja atribuição e competência sejam a preservação do meio ambiente

- Paulo Bachin – Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste (APASB) – Titular

- Dionéa Antônia Fronza – Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste (APASB) – Suplente

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 126ª Subseção Santa Bárbara d’Oeste

- Vicente Panontin Junior – Titular

- Bruno Zeferino da Silva – Suplente

Representantes de Associação de Amigos e Moradores de Bairro

- Jeferson Rodrigues Ribeiro – Sociedade Amigos do Bairro Beira Rio (SABER) – Titular

- Valdir Brandão – Associação de Amigos e Moradores do Bairro Planalto do Sol (AMPLASOL) – Suplente

Representantes dos Clubes de Serviços

- André Fagnoli – Grupo de Escoteiros “Uirapuru” 48º – Titular

- Hans Detlev Holzner – Rotay Club – Suplente

Representantes da Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste (ACISB)

- Antonio Roberto Bonamin – Titular

- João Batista de Paula Rodrigues – Suplente

Art. 3º Os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ora nomeados terão mandato pelo prazo de dois anos, facultada a recondução por igual período.

Art. 4º Compete ao Conselho Municipal do Meio Ambiente sem prejuízo de outras atribuições que lhe são conferidas por Lei, elaborar e aprovar o seu Regimento Interno, o

qual será oficializado mediante Decreto Municipal.

Art. 5ª Os serviços serão exercidos gratuitamente e considerados de alta relevância para a coletividade.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Revogan-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 560 de 17 de setembro de 2.013

Santa Bárbara d’Oeste, 15 de setembro de 2016