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Atualizado em: 20/10/2023 às 14h26
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PORTARIA Nº 115, 28 DE NOVEMBRO DE 2016
Início da vigência: 28/11/2016
Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações
Em vigor
Portaria nº 115 de 28 de novembro de 2.016

Denis Eduardo Andia, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o contido na Circular Interna nº 2016/000261-02-17, de 14 de setembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1 Ficam alterados os Representantes dos Clubes de Serviços constantes do inciso II do Artigo 2º da Portaria 101 de 17 de setembro de 2016, passando a vigorar com a

seguinte redação:

“Art. 2º O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente será composto pelos seguintes membros:

(…)

II – Representantes da Sociedade Civil

(...)

Representantes dos Clubes de Serviços

- Hans Detlev Holzner – Rotay Club – Titular

- Donizete Valentin Possignollo – Rotay Club – Suplente

(...)

Art. 2º Permanecem inalterados os demais termos contidos na Portaria a 101/2016.

Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 28 de novembro de 2016
 
DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 134, 27 DE AGOSTO DE 2026 Designa, com fundamento na Lei Municipal nº. 3.302/2011, as pessoas adiante relacionadas, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2026/2028, representando as Secretarias Municipais e a Sociedade Civil, 27/08/2026
PORTARIA Nº 108, 20 DE JULHO DE 2026 Indica os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e de Educação, constantes na Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 20/07/2026
PORTARIA Nº 105, 07 DE JULHO DE 2026 Fica renovada a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento. 07/07/2026
PORTARIA Nº 104, 07 DE JULHO DE 2026 Fica renovada a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento. 07/07/2026
PORTARIA Nº 103, 07 DE JULHO DE 2026 Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 07/07/2026
PORTARIA Nº 134, 27 DE AGOSTO DE 2026 Designa, com fundamento na Lei Municipal nº. 3.302/2011, as pessoas adiante relacionadas, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2026/2028, representando as Secretarias Municipais e a Sociedade Civil, 27/08/2026
PORTARIA Nº 133, 23 DE JULHO DE 2026 Nomeia MAYARA VELASQUEZ RODRIGUES CASTELO BRANCO como CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 23/07/2026
PORTARIA Nº 132, 23 DE JULHO DE 2026 Nomeia ALMIR AUGUSTO PUGINA como CHEFE DE DIVISÃO DE FORMAÇÃO, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 23/07/2026
PORTARIA Nº 131, 23 DE JULHO DE 2026 Nomeia ROSELI APARECIDA TASSI como CHEFE DE EQUIPAMENTO CULTURAL, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 23/07/2026
PORTARIA Nº 130, 23 DE JULHO DE 2026 Nomeia LUIZ AUGUSTO LIMA como CHEFE DE DIVISÃO DE ECONOMIA CRIATIVA, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 23/07/2026
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