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Atualizado em: 08/11/2023 às 14h35
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PORTARIA Nº 407, 16 DE OUTUBRO DE 2015
Início da vigência: 07/07/2015
Assunto(s): Conselhos Municipais , Nomeações
Em vigor
PORTARIA Nº 407 DE 16 DE OUTUBRO DE 2.015

 
DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o contido na Circular Interna nº 2015/000293-02-14 de 16 de outubro de 2013;

Considerando ainda o que dispõe a Lei Municipal nº 3.480 de 04 de julho de 2013;

Considerando ainda o que dispõe a Portaria nº 335 de 01 de junho de 2015.

RESOLVE:

Art.1º Nomear os Membros da Comissão de Análise, Seleção, Acompanhamento e Fiscalização – CASAF.

Art.2º A Comissão de Análise, Seleção, Acompanhamento e Fiscalização – CASAF integrada por 05 (cinco) Conselheiros do Conselho Municipal de Política Cultural, eleitos entre seus pares.

Art.3º A Comissão de Análise, Seleção, Acompanhamento e Fiscalização incumbir-se-á da análise, seleção, acompanhamento e fiscalização de projetos viabilizados por meio de Editais de Concurso lançados pelo Conselho Municipal de Política Cultural.

Art.4º A Comissão de Análise, Seleção, Acompanhamento e Fiscalização será composta pelos seguintes membros:

- Almir Augusto Pugina
- Andreia Teodoro Pinto
- Graciano Santos Arosti
- Guilherme Argentão
- Kátia Regina Padovesi de Araújo

Art.5º Os membros da CASAF terão mandato de 2 (dois) anos, coincidente com o da diretoria do Conselho, permitida a recondução.

Art.6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de julho de 2015.
 
 
Santa Bárbara d’Oeste, 16 de outubro de 2015.



DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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