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DECRETO Nº 7.504 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

"Designa os membros do Conselho Municipal do Idoso, dando outras providências".

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais nº 3.286/2011 e nº 3.783/2015;

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam Designados, os adiante relacionados, para integrarem como membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI, na qualidade de representantes do Poder Público e da Sociedade Civil:

PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Governo
Titular: Regiane Aparecida Miranda
Suplente: Deivid Alexandre

Secretaria Municipal de Justiça e de Relações Institucionais
Titular: Lucas Guidolin Lohr
Suplente: Rafaela Milena Cabral

Secretaria Municipal de Educação
Titular: Luciana Aparecida Machado do Amaral
Suplente: Sandro Luis Campagnol

Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Joceane de Moura Ribeiro
Titular: José Luís Andia

Secretaria Municipal de Promoção Social
Titular: Adriana Aparecida Deroldo
Suplente: Ana Maria Basseto
Titular: Marisa de Fátima Sirino
Suplente: Silvana da Silva

Secretaria de Planejamento
Titular: Fernando Cavichiolli
Suplente: José Carlos Nadilichi

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Titular: Almir Augusto Pugina
Suplente: Fernanda Giunco de Souza

Secretaria Municipal de Esportes
Titular: Cleber Alves de Almeida
Suplente: Simone Alves Machado

Secretaria de Segurança Trânsito e Defesa Civil
Titular: Denilson Bruniera
Suplente: Slaine Barbosa de Oliveira


SOCIEDADE CIVIL

Representante das Organizações Privadas de Saúde

Titular: Carla Eliana Bueno (Rede Feminina de Combate ao Câncer)

Suplente: Paulo Cesar Matos (Rede Feminina de Combate ao Câncer)

Representantes da Pastoral da Pessoa Idosa

Titular: Antonio Carlos Rodrigues

Suplente: Marilene Souza

Representantes dos Grupos de Terceira Idade

Titular: Rosangela Maria da Silva Candido

Suplente: Estela Maria Cotrim Lourenço

Representantes de Instituição de Longa Permanência

Titular: Dayane Fernanda Scagnolatto

Suplente: Fabiana Bortolozzo Caetano

Representantes das Organizações Sociais voltadas ao esporte, cultura ou lazer

Titular: Andrea Pohl Marques

Representantes de grupos de convivência ou atividades específicas voltadas as pessoas idosas, prioritariamente não organizados pelo poder público.

Titular: Roselene Batista de Jesus
Suplente: Sueli Garcia Costa

Art. 2º Os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI, não receberão qualquer remuneração por sua participação no colegiado, e os serviços prestados serão considerados para todos os efeitos, função pública de caráter relevante e imensurável valor social.

Art. 3º O mandado dos membros do Conselho do Idoso será de (02) dois anos, contados da data do termo de posse.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Santa Bárbara d'Oeste, 18 de dezembro de 2.023.

RAFAEL PIOVEZAN
PREFEITO MUNICIPAL