Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

Atualizado em: 22/02/2024 às 13h57

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 26, 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Início da vigência: 20/02/2024

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 026 de 20 de fevereiro de 2.024

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e, considerando o contido no Processo Administrativo 2.315/2024.

RESOLVE,

Art. 1º Designar para a Comissão Processante Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, composta com 05 (cinco) membros, sem prejuízo das atribuições inerentes ao emprego

de origem, os seguintes servidores:

Michelle Portugal Ribeiro Rodrigues – Presidente

Eduarda Franciele de Souza – Membro

Luciana Mendes do Val – Membro

Michelle Fernanda de Jesus – Membro

Sandra da Cruz Martins Navarro – Membro

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 083 de 27 de fevereiro de 2.023.

Santa Bárbara d´Oeste, 20 de fevereiro de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7792, 03 DE AGOSTO DE 2026	Altera o Decreto nº 6.230/2013, dando outras providências	03/08/2026
PORTARIA Nº 134, 27 DE JULHO DE 2026	Designa, com fundamento na Lei Municipal nº. 3.302/2011, as pessoas adiante relacionadas, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2026/2028, representando as Secretarias Municipais e a Sociedade Civil,	27/07/2026
PORTARIA Nº 108, 20 DE JULHO DE 2026	Indica os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e de Educação, constantes na Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024	20/07/2026
PORTARIA Nº 105, 07 DE JULHO DE 2026	Fica renovada a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento.	07/07/2026
PORTARIA Nº 104, 07 DE JULHO DE 2026	Fica renovada a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento.	07/07/2026
PORTARIA Nº 180, 03 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia RAFAELA DE CAMPOS LIMA DA SILVA, como ASSESSOR DE GABINETE junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026
PORTARIA Nº 179, 03 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia LUCIANA APARECIDA MACHADO DO AMARAL, como ASSESSOR DE GABINETE junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026
PORTARIA Nº 178, 03 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia ELIANE CRISTINA DA SILVA, como ASSESSOR DE GABINETE junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026
PORTARIA Nº 177, 03 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia SAMARA NANTES FERIANI, como ASSESSOR DE GABINETE junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026
PORTARIA Nº 176, 03 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia NEUSA APARECIDA ROCHA DA CRUZ, como ASSESSOR DE GABINETE junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume