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DECRETO Nº 7535, 25 DE MARÇO DE 2024

Início da vigência: 04/04/2024

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 7.535 DE 25 DE MARÇO DE 2.024.

“Altera o Decreto Municipal nº 7.505/2023 que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Bárbara d’Oeste”.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 1.457/2024;

D E C R E T A:

Art. 1º Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.505/2023, retificando o titular representante da Secretaria de Esportes, conforme a seguir:

“Art. 1º (…)

(...)

GOVERNAMENTAIS:

Representantes da Secretaria de Esportes

Titular: Aprígio Nunes de Lima
Suplente: Aline Silvério

(…) “

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Santa Bárbara d'Oeste, 25 de março de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7562, 13 DE JUNHO DE 2024	“Designa os membros da Comissão de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS,para o mandato de 2024/2026”.	13/06/2024
PORTARIA Nº 96, 13 DE JUNHO DE 2024	Designa, com fundamento na Lei Municipal nº. 3.302/2011, as pessoas adiante relacionadas, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2024/2026, representando as Secretarias Municipais e Sociedade Civil.	13/06/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4606, 29 DE MAIO DE 2024	“Dispõe sobre a alteração do artigo 5° da Lei Municipal nº. 3.859, de 28 de julho de 2016, com redação dada pela Lei Municipal nº 3.979 de 26 de outubro de 2017, dando outras providências”.	29/05/2024
DECRETO Nº 7554, 03 DE MAIO DE 2024	“Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato de 2024/2026”.	03/05/2024
DECRETO Nº 7534, 25 DE MARÇO DE 2024	“Altera o Decreto Municipal nº 7.504/2023 que nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI de Santa Bárbara d’Oeste”.	25/03/2024

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