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DECRETO Nº 7535, 25 DE MARÇO DE 2024
Início da vigência: 04/04/2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
DECRETO Nº 7.535 DE 25 DE MARÇO DE 2.024.


“Altera o Decreto Municipal nº 7.505/2023 que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Bárbara d’Oeste”.


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 1.457/2024;

 
D E C R E T A:

Art. 1º Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.505/2023, retificando o titular representante da Secretaria de Esportes, conforme a seguir:

“Art. 1º (…)

(...)

GOVERNAMENTAIS:

Representantes da Secretaria de Esportes

Titular: Aprígio Nunes de Lima
Suplente: Aline Silvério

(…) “

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.


Santa Bárbara d'Oeste, 25 de março de 2.024.

 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7554, 03 DE MAIO DE 2024 “Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato de 2024/2026”. 03/05/2024
DECRETO Nº 7534, 25 DE MARÇO DE 2024 “Altera o Decreto Municipal nº 7.504/2023 que nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI de Santa Bárbara d’Oeste”. 25/03/2024
DECRETO Nº 7533, 15 DE MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste”, dando outras providências.” 15/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4547, 02 DE FEVEREIRO DE 2024 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, bem como a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Qualida 02/02/2024
DECRETO Nº 7505, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 "Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.” 18/12/2023
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