Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 4576, 03 DE ABRIL DE 2024

Início da vigência: 11/04/2024

Assunto(s): Avenidas e Ruas, Denominação de Bens

Em vigor

LEI MUNICIPAL Nº 4.576 DE 03 DE ABRIL DE 2024

Poder Legislativo
Verª. Kátia Renata de Freitas Ferrari – Kátia SOS Animais

“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘P’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Pedro Henrique Macário”.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Municipal:

Art. 1º A Rua ‘P’ do loteamento Residencial Cachoeira passa a ser denominada Rua Pedro Henrique Macário.

Art. 2º A biografia do homenageado passa a fazer parte integrante dessa Lei.

Art. 3º A Prefeitura Municipal, no momento oportuno, afixará a placa denominativa para a perfeita identificação da respectiva rua.

Art. 4º As despesas oriundas da execução dessa lei correrão por conta de verba própria do orçamento vigente, suplementada se necessário.

Art. 5º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autógrafo nº 30/2024
Projeto de Lei nº 017/2024

BIOGRAFIA

Pedro Henrique Macário, conhecido como Pedrinho Sanfoneiro, nasceu em 21 de março de 2005. Era filho de Aquilino Macário e Ana Paula de Oliveira. Residia no Santa Rita de Cássia.

Começou na música aos 3 anos de idade. Estudou na escola CAIC Irmã Dulce do berçário até o quarto ano, sendo muito inteligente e muito querido na escola. Em seguida, dos 5 anos ao 2º Colegial estudou na Escola Estadual Professora Irene de Assis Saes, onde era muito querido também. Por fim, o 3º Colegial terminou os estudos na Escola Dirceu Dias Carneiro, em 2022.

Era um menino muito carismático inteligente e querido por todos. Começou a trabalhar com o pai aos 14 anos de idade, sendo muito responsável. Faleceu em 10 de dezembro de 2023, aos 18 anos.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4684, 05 DE MARÇO DE 2025	“Altera o inciso XVIII do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.072, de 25 de janeiro de 2019, que denomina as ruas do loteamento denominado Alphacenter, e dá outras providências”.	05/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4583, 03 DE ABRIL DE 2024	Dispõe sobre a denominação da Rua ‘U’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Geraldo José.	03/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4579, 03 DE ABRIL DE 2024	Dispõe sobre a denominação da Rua ‘N’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Maria Aparecida Fernandes Danelon.	03/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4578, 03 DE ABRIL DE 2024	Dispõe sobre a denominação da Rua ‘S’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Alexandre Claus Milanez.	03/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4577, 03 DE ABRIL DE 2024	Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Q’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Homem Batalha.	03/04/2024
PORTARIA Nº 86, 12 DE MARÇO DE 2025	Nomeia ERICA GOMES DA COSTA como CHEFE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.	12/03/2025
PORTARIA Nº 10, 10 DE JANEIRO DE 2025	Nomeia PAULO CÉSAR SOARES BARBOSA como DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS.	10/01/2025
PORTARIA Nº 9, 10 DE JANEIRO DE 2025	Nomeia DUCIMAR DE JESUS CARDOSO como DIRETOR DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE AGROPECUÁRIA.	10/01/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4605, 27 DE MAIO DE 2024	“Dispõe sobre a denominação do Espaço Saúde Animal de Santa Bárbara d´Oeste, localizado na Avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, no Jardim Souza Queiroz, como ‘São Francisco de Assis’, conforme específica e dá outras providências”.	27/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4589, 15 DE ABRIL DE 2024	“Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde – UBS localizada entre as ruas do Couro, do Chá e Porto Alegre, no bairro Jardim Pérola, conforme especifica e dá outras providências”.	15/04/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume