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Atualizado em: 17/07/2024 às 15h14
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PORTARIA Nº 127, 16 DE JULHO DE 2024
Início da vigência: 16/07/2024
Assunto(s): Nomeações
Em vigor
Portaria nº 127 de 16 de julho de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 7.019 de 23 de dezembro de 2019;

CONSIDERANDO o Memorando 6.262/2024;

RESOLVE,

Art. 1º Designar Dr. Anderson Pereira Santos, Procurador Municipal, para exercer o controle da Dívida Ativa da Administração Pública Direta Municipal nos termos do Art. 18 do Decreto Municipal n°

7.019 /2019.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 148/2019.

Santa Bárbara d´Oeste, 16 de julho de 2.024.

 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 82, 15 DE MAIO DE 2026 Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais. 15/05/2026
PORTARIA Nº 81, 15 DE MAIO DE 2026 Alterar a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais 15/05/2026
PORTARIA Nº 80, 15 DE MAIO DE 2026 Nomeia RENATA BOARETTO MASCHION como COORDENADORA PEGAGÓGICA II, junto a Emefei "Profª. Antonia Dagmar de A. Rosolen" – Secretaria Municipal de Educação. 15/05/2026
PORTARIA Nº 79, 15 DE MAIO DE 2026 Nomeia DINORAH DOS SANTOS AZANHA como COORDENADORA PEDAGÓGICA II, junto ao CIEP “Angélica Sega Tremocoldi I” – Secretaria Municipal de Educação. 15/05/2026
PORTARIA Nº 78, 15 DE MAIO DE 2026 Nomeia ANA CAROLINE ARAUJO DE PAULA para CHEFE DE SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA junto à Secretaria Municipal de Saúde. 15/05/2026
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