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Atualizado em: 17/07/2024 às 15h14
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PORTARIA Nº 127, 16 DE JULHO DE 2024
Início da vigência: 16/07/2024
Assunto(s): Nomeações
Em vigor
Portaria nº 127 de 16 de julho de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 7.019 de 23 de dezembro de 2019;

CONSIDERANDO o Memorando 6.262/2024;

RESOLVE,

Art. 1º Designar Dr. Anderson Pereira Santos, Procurador Municipal, para exercer o controle da Dívida Ativa da Administração Pública Direta Municipal nos termos do Art. 18 do Decreto Municipal n°

7.019 /2019.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 148/2019.

Santa Bárbara d´Oeste, 16 de julho de 2.024.

 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 214, 03 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia MICHELLE FISCHER ANTONUCCI, como CHEFE DE SETOR DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL junto a Secretaria Municipal de Educação. 03/08/2026
PORTARIA Nº 213, 03 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia CRISTIANA GARCIA AGUADO, como CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS INTEGRADOS junto a Secretaria Municipal de Educação. 03/08/2026
PORTARIA Nº 212, 03 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia FERNANDA AGUIAR MOREIRA, como CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO, ESTATÍSTICA E DESENVOLVIMENTO junto a Secretaria Municipal de Educação. 03/08/2026
PORTARIA Nº 211, 03 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia MARIA FILOMENA ARRUDA DOS SANTOS, como ASSESSOR TECNICO DE GABINETE junto a Secretaria Municipal de Educação. 03/08/2026
PORTARIA Nº 210, 03 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia NEUSELI MARIA GOMES DE OLIVEIRA CRUZ DE NOVAES, como ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO junto a Secretaria Municipal de Educação. 03/08/2026
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