Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 09/09/2024 às 13h15

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PORTARIA Nº 133, 15 DE AGOSTO DE 2024

Assunto(s): Associações e Conselho , Nomeações

Em vigor

Portaria nº 133 de 15 de agosto de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando 6.767/2024,

RESOLVE,

Art. 1º Alterar a representante do Conselho Comunitário de Segurança na Portaria nº 96, de 13 de junho de 2.024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2024/2026, da seguinte forma:

[...]

Representantes do Conselho Comunitário de Segurança:
Titular: Luciana Aparecida Fonseca de Godoy

[...]

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d´Oeste, 15 de agosto de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7778, 15 DE JUNHO DE 2026	Fica instituído o Protocolo Integrado de Atendimento à Pessoa Idosa em Situação de Violência e Violação de Direitos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos do Anexo Único, que fica fazendo parte integrante do presente Decreto	15/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4774, 23 DE MARÇO DE 2026	Estabelece que as mulheres gestantes em estado de vulnerabilidade econômica que realizaram o pré-natal no sistema municipal de saúde de Santa Bárbara d’Oeste, terão direito ao recebimento de um enxoval ao final do pré-natal e dá outras providências	23/03/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4760, 13 DE JANEIRO DE 2026	Institui o Programa Municipal de Retorno Assistido e Transporte Social para Pessoas em Situação de Rua provenientes de outros Municípios — PROGRA-RUA/SBO — e dá outras providência	13/01/2026
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