Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 7659, 05 DE MAIO DE 2025 | “Convoca a Ill Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”. | 05/05/2025 |
DECRETO Nº 7630, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | “Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 4º do Decreto Municipal nº 6.188/2012 que cria o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, e nomeia seus membros para o biênio 2025/2027, dando outras providências” | 11/02/2025 |
DECRETO Nº 7604, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 | “Dispõe sobre o Regulamento do Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste”. | 22/11/2024 |
DECRETO Nº 7584, 03 DE SETEMBRO DE 2024 | “Regulamenta as Leis Municipais nº 4.067/2018 e nº 4.091/2019, fixando tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos que causem ou possam causar baixo impacto ambiental local, conforme especifica”. | 03/09/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4626, 06 DE AGOSTO DE 2024 | “Declara de utilidade pública municipal a AEASBO - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste”. | 06/08/2024 |
PORTARIA Nº 180, 15 DE OUTUBRO DE 2025 | Nomear MARIA ANDREA MERCANTE ROCHA como DIRETOR DE ESCOLA I, junto ao “CIEP José Renato Pedroso” – Secretaria Municipal de Educação. | 15/10/2025 |
PORTARIA Nº 179, 15 DE OUTUBRO DE 2025 | Nomear CARLA CRISTINA DA ROCHA, como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde. | 15/10/2025 |
PORTARIA Nº 178, 15 DE OUTUBRO DE 2025 | Nomear IRACI TIETZ DE OLIVEIRA, como CHEFE DE DIVISÃO DE OUVIDORIA DA SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde. | 15/10/2025 |
PORTARIA Nº 176, 10 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa para a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionados à Secretaria Municipal de Educação | 10/10/2025 |
PORTARIA Nº 175, 10 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3.953/2017 e nº 4.140/2019 | 10/10/2025 |