Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 7659, 05 DE MAIO DE 2025 | “Convoca a Ill Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”. | 05/05/2025 |
DECRETO Nº 7630, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | “Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 4º do Decreto Municipal nº 6.188/2012 que cria o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, e nomeia seus membros para o biênio 2025/2027, dando outras providências” | 11/02/2025 |
DECRETO Nº 7604, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 | “Dispõe sobre o Regulamento do Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste”. | 22/11/2024 |
DECRETO Nº 7584, 03 DE SETEMBRO DE 2024 | “Regulamenta as Leis Municipais nº 4.067/2018 e nº 4.091/2019, fixando tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos que causem ou possam causar baixo impacto ambiental local, conforme especifica”. | 03/09/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4626, 06 DE AGOSTO DE 2024 | “Declara de utilidade pública municipal a AEASBO - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste”. | 06/08/2024 |
PORTARIA Nº 122, 10 DE JUNHO DE 2025 | Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano Diretor, de caráter consultivo e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou atividades provados ou públicos no Município | 10/06/2025 |
PORTARIA Nº 121, 09 DE JUNHO DE 2025 | Nomeia MONICA CRISTINA ROSSETTO DOS SANTOS como DIRETOR DE ESCOLA III, junto a ADI Euvaldo de Queiroz Dias I – Secretaria Municipal de Educação. | 09/06/2025 |
DECRETO Nº 7676, 03 DE JUNHO DE 2025 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”. | 03/06/2025 |
PORTARIA Nº 118, 23 DE MAIO DE 2025 | Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais. | 23/05/2025 |
DECRETO Nº 7672, 20 DE MAIO DE 2025 | “Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Controle Social – CRCS do Município de Santa Bárbara D’Oeste, e dá outras providências.” | 20/05/2025 |