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Atualizado em: 09/09/2024 às 13h15
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PORTARIA Nº 133, 15 DE AGOSTO DE 2024
Assunto(s): Associações e Conselho , Nomeações
Em vigor
Portaria nº 133 de 15 de agosto de 2.024.


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando 6.767/2024,

RESOLVE,

Art. 1º Alterar a representante do Conselho Comunitário de Segurança na Portaria nº 96, de 13 de junho de 2.024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2024/2026, da seguinte forma:

[...]

Representantes do Conselho Comunitário de Segurança:
Titular:  Luciana Aparecida Fonseca de Godoy

[...]

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d´Oeste, 15 de agosto de 2.024.


 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7659, 05 DE MAIO DE 2025 “Convoca a Ill Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”. 05/05/2025
DECRETO Nº 7630, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 “Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 4º do Decreto Municipal nº 6.188/2012 que cria o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, e nomeia seus membros para o biênio 2025/2027, dando outras providências” 11/02/2025
DECRETO Nº 7604, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre o Regulamento do Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste”. 22/11/2024
DECRETO Nº 7584, 03 DE SETEMBRO DE 2024 “Regulamenta as Leis Municipais nº 4.067/2018 e nº 4.091/2019, fixando tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos que causem ou possam causar baixo impacto ambiental local, conforme especifica”. 03/09/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4626, 06 DE AGOSTO DE 2024 ​“Declara de utilidade pública municipal a AEASBO - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste”. 06/08/2024
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