DECRETO Nº 7659, 05 DE MAIO DE 2025
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“Convoca a Ill Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”.
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05/05/2025
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DECRETO Nº 7630, 11 DE FEVEREIRO DE 2025
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“Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 4º do Decreto Municipal nº 6.188/2012 que cria o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, e nomeia seus membros para o biênio 2025/2027, dando outras providências”
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11/02/2025
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DECRETO Nº 7604, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
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“Dispõe sobre o Regulamento do Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste”.
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22/11/2024
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DECRETO Nº 7584, 03 DE SETEMBRO DE 2024
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“Regulamenta as Leis Municipais nº 4.067/2018 e nº 4.091/2019, fixando tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos que causem ou possam causar baixo impacto ambiental local, conforme especifica”.
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03/09/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4626, 06 DE AGOSTO DE 2024
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“Declara de utilidade pública municipal a AEASBO - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste”.
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06/08/2024
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PORTARIA Nº 159, 20 DE AGOSTO DE 2025
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Nomeia Gestor e Responsável Técnico para acompanhamento de Convênio com o Estado de São Paulo com objeto “Infraestrutura Urbana III”.
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20/08/2025
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PORTARIA Nº 158, 20 DE AGOSTO DE 2025
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Designa a Sr ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6, e Sr. RAFAEL SANCHES MERCADANTE, Engenheiro Civil,
devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 507101141-7, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado
com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Governo e Relações
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20/08/2025
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PORTARIA Nº 155, 11 DE AGOSTO DE 2025
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Designa para a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionados
à Secretaria Municipal de Educação
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11/08/2025
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PORTARIA Nº 154, 04 DE AGOSTO DE 2025
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Nomeia JÉSSICA CUPPI, como LÍDER DE EQUIPE VOLANTE, junto à Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo das atribuições inerentes ao emprego de origem.
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04/08/2025
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PORTARIA Nº 152, 31 DE JULHO DE 2025
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Nomeia DAGMAR ANDRE PALOMO como DIRETOR DE ESCOLA II junto a Emei Telma Laudissi D’Ávilla - Secretaria Municipal de Educação.
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31/07/2025
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