Portaria nº 675 de 23 de setembro de 2010.
Mário Celso Heins, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e considerando a Resolução SME nº 5, de 09 de 09 de novembro de 2004,
Resolve:
Artigo 1º- Nomear a Comissão responsável pela autorização de funcionamento de instituições particulares de Educação (creche e pré-escola).
Artigo 2º- Farão parte da referida Comissão os seguintes membros:
Representante da Secretaria Municipal de Educação
Elaine Cristina Sanjuan (Assistente Social)
Elda Maria Stringhetta Ross Gobbi (Assessor Técnico Educacional)
Márcia Xavier de Barros Rodrigues (Assessor Técnico Educacional)
Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Eliane Franco Wiezel Salvador (Coordenadora Técnica)
Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
José Carlos Mantovani (Engenheiro)
Artigo 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário em especial a
Portaria nº 300 de 18 de maio de 2009.
Santa Bárbara d’Oeste, 23 de setembro de 2010.
Mário Celso Heins
Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste