| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 7805, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências | 01/09/2026 |
| PORTARIA Nº 261, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais. | 27/08/2026 |
| PORTARIA Nº 260, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais | 27/08/2026 |
| PORTARIA Nº 259, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO | 25/08/2026 |
| PORTARIA Nº 258, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo | 25/08/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4771, 04 DE MARÇO DE 2026 | Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências | 04/03/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4769, 04 DE MARÇO DE 2026 | Institui o Programa Municipal ‘Escolas com Adaptação Climática’ (ECOA) e estabelece diretrizes para a adaptação e resiliência da infraestrutura das unidades escolares da rede municipal de ensino frente às mudanças climáticas, e dá outras providências | 04/03/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4722, 10 DE OUTUBRO DE 2025 | “Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Conjunto Habitacional dos Trabalhadores como ‘EMEI Prof.ª Rosangela Aparecida Vendramel Pereira’, dando outras providências”. | 10/10/2025 |
| DECRETO Nº 7718, 02 DE SETEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, dando outras providências.” | 02/09/2025 |
| DECRETO Nº 7638, 26 DE MARÇO DE 2025 | “Altera o Decreto Municipal nº 7.573/2024 que nomeia os membros do Centro de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste”. | 26/03/2025 |
| DECRETO Nº 7805, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências | 01/09/2026 |
| PORTARIA Nº 261, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais. | 27/08/2026 |
| PORTARIA Nº 260, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais | 27/08/2026 |
| PORTARIA Nº 259, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO | 25/08/2026 |
| PORTARIA Nº 258, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo | 25/08/2026 |