Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 04/10/2024 às 14h16

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PORTARIA Nº 141, 23 DE SETEMBRO DE 2024

Início da vigência: 23/09/2024

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 141 de 23 de setembro de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 7.847/2024,

RESOLVE,

Art.1º Alterar a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.

Art. 2º Os representantes da Secretaria Municipal de Educação, descritos no artigo 1º da Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024, passa a vigorar com a inclusão da seguinte redação:

Secretaria Municipal de Educação

(...)

Márcia Maria de Mattos Scarazzatti

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d´Oeste, 23 de setembro de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 198, 24 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar a Sr.ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 e o Sr. PETER AMSTALDEN HERNANDES, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5061050889-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, junto à Casa Militar e Coordenadoria da Defesa Civil do Estado, tendo como objeto “Recuperação da Ponte do Bairro Jardim San Marino".	24/11/2025
PORTARIA Nº 197, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente	19/11/2025
PORTARIA Nº 196, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente	19/11/2025
PORTARIA Nº 194, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	Nomeia os representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, descritos no artigo 1º da Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024,	13/11/2025
PORTARIA Nº 185, 28 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia os membros da COMISSÃO DE JULGAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL	28/10/2025
PORTARIA Nº 198, 24 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar a Sr.ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 e o Sr. PETER AMSTALDEN HERNANDES, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5061050889-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, junto à Casa Militar e Coordenadoria da Defesa Civil do Estado, tendo como objeto “Recuperação da Ponte do Bairro Jardim San Marino".	24/11/2025
PORTARIA Nº 197, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente	19/11/2025
PORTARIA Nº 196, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente	19/11/2025
PORTARIA Nº 195, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	Nomeia LUÍS ALVES CARIS como ASSESSOR DE GABINETE.	13/11/2025
PORTARIA Nº 194, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	Nomeia os representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, descritos no artigo 1º da Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024,	13/11/2025

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