Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 04/10/2024 às 14h16

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PORTARIA Nº 141, 23 DE SETEMBRO DE 2024

Início da vigência: 23/09/2024

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 141 de 23 de setembro de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 7.847/2024,

RESOLVE,

Art.1º Alterar a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.

Art. 2º Os representantes da Secretaria Municipal de Educação, descritos no artigo 1º da Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024, passa a vigorar com a inclusão da seguinte redação:

Secretaria Municipal de Educação

(...)

Márcia Maria de Mattos Scarazzatti

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d´Oeste, 23 de setembro de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 105, 07 DE JULHO DE 2026	Fica renovada a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento.	07/07/2026
PORTARIA Nº 104, 07 DE JULHO DE 2026	Fica renovada a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento.	07/07/2026
PORTARIA Nº 103, 07 DE JULHO DE 2026	Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU	07/07/2026
PORTARIA Nº 102, 07 DE JULHO DE 2026	Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual ‘Viva Leite’, dando outras providências.	07/07/2026
PORTARIA Nº 101, 07 DE JULHO DE 2026	Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3.953/2017 e nº 4.140/2019, os seguintes servidores	07/07/2026
PORTARIA Nº 105, 07 DE JULHO DE 2026	Fica renovada a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento.	07/07/2026
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