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PORTARIA Nº 141, 23 DE SETEMBRO DE 2024

Início da vigência: 23/09/2024

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 141 de 23 de setembro de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 7.847/2024,

RESOLVE,

Art.1º Alterar a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.

Art. 2º Os representantes da Secretaria Municipal de Educação, descritos no artigo 1º da Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024, passa a vigorar com a inclusão da seguinte redação:

Secretaria Municipal de Educação

(...)

Márcia Maria de Mattos Scarazzatti

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d´Oeste, 23 de setembro de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 96, 02 DE ABRIL DE 2025	Altera a nomeação dos Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.	02/04/2025
PORTARIA Nº 92, 26 DE MARÇO DE 2025	Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Promoção Social	26/03/2025
PORTARIA Nº 91, 25 DE MARÇO DE 2025	Nomeia a Comissão responsável pela autorização de funcionamento de instituições particulares de Educação (creche e pré-escola).	25/03/2025
PORTARIA Nº 89, 18 DE MARÇO DE 2025	Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.	18/03/2025
PORTARIA Nº 88, 18 DE MARÇO DE 2025	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.	18/03/2025
PORTARIA Nº 109, 24 DE ABRIL DE 2025	Designa a Sra. Daniela Maria da Silva, Contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 para exercer a função Gestora do Convênio vinculado a demanda/Emenda Parlamentar nº 2023.046.70412 a ser firmado com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria do Estado de São Paulo, tendo como objeto “Evento Cultural Summer Night"	24/04/2025
DECRETO Nº 7648, 15 DE ABRIL DE 2025	“Altera o Decreto Municipal nº 7.399/2022 que nomeia membros do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”.	15/04/2025
PORTARIA Nº 107, 08 DE ABRIL DE 2025	Nomeia JAQUELINE PRISCILA GONÇALVES DOMEZI como RESPONSÁVEL TÉCNICO DE ÁREA – SERVIÇO SOCIAL junto a Secretaria Municipal de Saúde.	08/04/2025
PORTARIA Nº 104, 07 DE ABRIL DE 2025	Nomeia CAROLINA ROCHA MENDES DUARTE FORTUNATO como DIRETORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	07/04/2025
PORTARIA Nº 101, 02 DE ABRIL DE 2025	Designa como GESTOR responsável pelas parcerias relacionadas à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a servidora DANIELA APARECIDA ALEXANDRE COLOMBO.	02/04/2025

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