Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 29/10/2024 às 14h30

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PORTARIA Nº 150, 04 DE OUTUBRO DE 2024

Início da vigência: 04/10/2024

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 150 de 04 de outubro de 2.024

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e do que consta no Memorando nº 5.422/2024,

RESOLVE,

Art. 1º Alterar a Portaria Municipal nº 102/2024 que institui a Comissão para Elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância.

Art. 2º O artigo 1º da Portaria mencionada no artigo anterior passa a constar com a inclusão dos seguintes seguimentos e membros representantes:

“Art. 1º ( … )

(…)

Conselho Municipal da Criança e Adolescente

Titular: Rafaela Milena Cabral

Suplente: Danieta dos Santos Silva

Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste

Titular: Elisângela Paula Rezende Acioli

Suplente: Nair Cavelani Natalin

Associação Beneficência e Educação – Casa da Criança

Titular: Liliane Aparecida Stefanello Garcia

Suplente: Mayara Galdino Mendes.”

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d´Oeste, 04 de outubro de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 272, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais	07/10/2026
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PORTARIA Nº 272, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais	07/10/2026
PORTARIA Nº 271, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Revoga a Portaria 655/2012 que designou a servidora, BARBARA ANDRADE DELPHINO, Agente de Administração, para prestar serviços junto ao Anexo Fiscal do Fórum da Comarca de Santa Bárbara d’Oeste.	07/10/2026
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