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Atualizado em: 29/10/2024 às 14h30
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PORTARIA Nº 150, 04 DE OUTUBRO DE 2024
Início da vigência: 04/10/2024
Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações
Em vigor
Portaria nº 150 de 04 de outubro de 2.024

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e do que consta no Memorando nº 5.422/2024,

RESOLVE,

Art. 1º Alterar a Portaria Municipal nº 102/2024 que institui a Comissão para Elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância.

Art. 2º O artigo 1º da Portaria mencionada no artigo anterior passa a constar com a inclusão dos seguintes seguimentos e membros representantes:

“Art. 1º ( … )

(…)

Conselho Municipal da Criança e Adolescente

Titular: Rafaela Milena Cabral

Suplente: Danieta dos Santos Silva

Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste

Titular: Elisângela Paula Rezende Acioli

Suplente: Nair Cavelani Natalin

Associação Beneficência e Educação – Casa da Criança

Titular: Liliane Aparecida Stefanello Garcia

Suplente: Mayara Galdino Mendes.”


Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d´Oeste, 04 de outubro de 2.024.

 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7820, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes e Qualidade de Vida de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências 29/10/2026
PORTARIA Nº 274, 22 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Art.1° da Portaria n° 173 de 28 de novembro de 2.024 que passa a vigorar com a seguinte redação: 22/10/2026
PORTARIA Nº 272, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais 07/10/2026
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DECRETO Nº 7820, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes e Qualidade de Vida de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências 29/10/2026
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PORTARIA Nº 274, 22 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Art.1° da Portaria n° 173 de 28 de novembro de 2.024 que passa a vigorar com a seguinte redação: 22/10/2026
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PORTARIA Nº 272, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais 07/10/2026
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