Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 29/10/2024 às 14h30

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PORTARIA Nº 150, 04 DE OUTUBRO DE 2024

Início da vigência: 04/10/2024

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 150 de 04 de outubro de 2.024

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e do que consta no Memorando nº 5.422/2024,

RESOLVE,

Art. 1º Alterar a Portaria Municipal nº 102/2024 que institui a Comissão para Elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância.

Art. 2º O artigo 1º da Portaria mencionada no artigo anterior passa a constar com a inclusão dos seguintes seguimentos e membros representantes:

“Art. 1º ( … )

(…)

Conselho Municipal da Criança e Adolescente

Titular: Rafaela Milena Cabral

Suplente: Danieta dos Santos Silva

Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste

Titular: Elisângela Paula Rezende Acioli

Suplente: Nair Cavelani Natalin

Associação Beneficência e Educação – Casa da Criança

Titular: Liliane Aparecida Stefanello Garcia

Suplente: Mayara Galdino Mendes.”

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d´Oeste, 04 de outubro de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 198, 24 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar a Sr.ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 e o Sr. PETER AMSTALDEN HERNANDES, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5061050889-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, junto à Casa Militar e Coordenadoria da Defesa Civil do Estado, tendo como objeto “Recuperação da Ponte do Bairro Jardim San Marino".	24/11/2025
PORTARIA Nº 197, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente	19/11/2025
PORTARIA Nº 196, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente	19/11/2025
PORTARIA Nº 194, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	Nomeia os representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, descritos no artigo 1º da Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024,	13/11/2025
PORTARIA Nº 185, 28 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia os membros da COMISSÃO DE JULGAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL	28/10/2025
PORTARIA Nº 198, 24 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar a Sr.ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 e o Sr. PETER AMSTALDEN HERNANDES, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5061050889-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, junto à Casa Militar e Coordenadoria da Defesa Civil do Estado, tendo como objeto “Recuperação da Ponte do Bairro Jardim San Marino".	24/11/2025
PORTARIA Nº 197, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente	19/11/2025
PORTARIA Nº 196, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente	19/11/2025
PORTARIA Nº 195, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	Nomeia LUÍS ALVES CARIS como ASSESSOR DE GABINETE.	13/11/2025
PORTARIA Nº 194, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	Nomeia os representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, descritos no artigo 1º da Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024,	13/11/2025

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