Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

Atualizado em: 29/10/2024 às 14h30

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 150, 04 DE OUTUBRO DE 2024

Início da vigência: 04/10/2024

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 150 de 04 de outubro de 2.024

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e do que consta no Memorando nº 5.422/2024,

RESOLVE,

Art. 1º Alterar a Portaria Municipal nº 102/2024 que institui a Comissão para Elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância.

Art. 2º O artigo 1º da Portaria mencionada no artigo anterior passa a constar com a inclusão dos seguintes seguimentos e membros representantes:

“Art. 1º ( … )

(…)

Conselho Municipal da Criança e Adolescente

Titular: Rafaela Milena Cabral

Suplente: Danieta dos Santos Silva

Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste

Titular: Elisângela Paula Rezende Acioli

Suplente: Nair Cavelani Natalin

Associação Beneficência e Educação – Casa da Criança

Titular: Liliane Aparecida Stefanello Garcia

Suplente: Mayara Galdino Mendes.”

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d´Oeste, 04 de outubro de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 171, 12 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025	12/09/2025
PORTARIA Nº 167, 08 DE SETEMBRO DE 2025	Designa o Conselho Técnico e o Conselho Fiscal nos moldes do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO Holambra	08/09/2025
PORTARIA Nº 166, 01 DE SETEMBRO DE 2025	Designa a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio no Município de Santa Bárbara d’Oeste no PROJETO ESTADUAL “VIVA LEITE	01/09/2025
PORTARIA Nº 165, 01 DE SETEMBRO DE 2025	Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Promoção Social	01/09/2025
PORTARIA Nº 160, 25 DE AGOSTO DE 2025	Nomeia o Sr. ANDRÉ ALVES DA CRUZ e o Sr. NAALIEL RODRIGUES DA SILVA como AGENTE DE DESENVOLVIMENTO do Município de Santa Bárbara d’Oeste.	25/08/2025
PORTARIA Nº 171, 12 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025	12/09/2025
PORTARIA Nº 169, 10 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia ALINE BARBOSA DOS SANTOS BETIM como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Elvira Valente Dias – Secretaria Municipal de Educação.	10/09/2025
PORTARIA Nº 167, 08 DE SETEMBRO DE 2025	Designa o Conselho Técnico e o Conselho Fiscal nos moldes do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO Holambra	08/09/2025
DECRETO Nº 7709, 05 DE SETEMBRO DE 2025	“Designa para o mandato de 2025/2027 os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.	05/09/2025
PORTARIA Nº 166, 01 DE SETEMBRO DE 2025	Designa a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio no Município de Santa Bárbara d’Oeste no PROJETO ESTADUAL “VIVA LEITE	01/09/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume