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PORTARIA Nº 150, 04 DE OUTUBRO DE 2024

Início da vigência: 04/10/2024

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 150 de 04 de outubro de 2.024

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e do que consta no Memorando nº 5.422/2024,

RESOLVE,

Art. 1º Alterar a Portaria Municipal nº 102/2024 que institui a Comissão para Elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância.

Art. 2º O artigo 1º da Portaria mencionada no artigo anterior passa a constar com a inclusão dos seguintes seguimentos e membros representantes:

“Art. 1º ( … )

(…)

Conselho Municipal da Criança e Adolescente

Titular: Rafaela Milena Cabral

Suplente: Danieta dos Santos Silva

Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste

Titular: Elisângela Paula Rezende Acioli

Suplente: Nair Cavelani Natalin

Associação Beneficência e Educação – Casa da Criança

Titular: Liliane Aparecida Stefanello Garcia

Suplente: Mayara Galdino Mendes.”

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d´Oeste, 04 de outubro de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
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