Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 12/02/2025 às 14h17

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PORTARIA Nº 48, 11 DE MARÇO DE 2003

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

PORTARIA Nº 48 DE 11 DE MARÇO DE 2003

Prof. ÁLVARO ALVES CORRÊA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista leição realizada em 24 de fevereiro de 2.003, nos termos da Lei Municipal n.º 2497 de 05 de junho de 2.000.

RESOLVE:

ART. 1º - Nomear ALCÍDIA DE A. SANTANA CARNIELO – COORDENADORA PEDAGÓGICA – Ref. 12, junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental do Jardim Esmeralda, em comissão.

ART. 2º - As funções de que trata o artigo anterior ficam classificadas no Quadro de Empregos da Lei supra citada.

ART 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial Portaria n.º 44, de 12 de fevereiro de 1.998.

Santa Bárbara d’Oeste, 11 de março de 2003.

Prof. ÁLVARO ALVES CORRÊA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 92, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste	02/06/2026
PORTARIA Nº 91, 02 DE JUNHO DE 2026	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais	02/06/2026
PORTARIA Nº 90, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta por 03 (três) elementos, os seguintes servidores	02/06/2026
PORTARIA Nº 89, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta de 03 (três) elementos, os seguintes servidores	02/06/2026
PORTARIA Nº 88, 28 DE MAIO DE 2026	Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril de 2016, os seguintes membros	28/05/2026

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