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PORTARIA Nº 34, 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Portaria nº 034 de 25 de fevereiro de 2.025.



RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 1.371/2025 ,


RESOLVE,


Art.1º Alterar a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.

Art. 2º Os representantes da Secretaria Municipal de Fazenda, descritos no artigo 1º da Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024, passa a vigorar com a seguinte redação:

Secretaria Municipal de Fazenda

Adriana de Brito Felipe
Cássia Regina Campagnoli de Souza
Mário Cirso dos Santos
Marisilda do Carmo Larguesa Pantaroto


Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d´Oeste, 25 de fevereiro de 2.025.
 

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7642, 04 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a Progressão Vertical da Guarda Civil Municipal, conforme art. 20 da Lei Complementar Municipal nº 067/2009” 04/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4688, 24 DE MARÇO DE 2025 “Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, dando outras providências”. 24/03/2025
DECRETO Nº 7632, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 “Fixa os Ponto Facultativos do exercício de 2.025”. 24/02/2025
DECRETO Nº 7628, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 “Declara ‘Situação de Emergência’ no Município de Santa Bárbara d’Oeste, em decorrência de alagamentos em diversas regiões do município causados pelas fortes e intensas chuvas recentes, dando outras providências”. 03/02/2025
DECRETO Nº 7621, 21 DE JANEIRO DE 2025 “Institui a ‘Política de Segurança da Informação – PSI’ a ser aplicada a todos os órgãos da Administração Direta do Município de Santa Bárbara d´Oeste e revoga o Decreto Municipal nº 7.484/2023”. 21/01/2025
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