Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

Atualizado em: 26/02/2025 às 16h09

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 34, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Portaria nº 034 de 25 de fevereiro de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 1.371/2025 ,

RESOLVE,

Art.1º Alterar a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.

Art. 2º Os representantes da Secretaria Municipal de Fazenda, descritos no artigo 1º da Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024, passa a vigorar com a seguinte redação:

Secretaria Municipal de Fazenda

Adriana de Brito Felipe
Cássia Regina Campagnoli de Souza
Mário Cirso dos Santos
Marisilda do Carmo Larguesa Pantaroto

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d´Oeste, 25 de fevereiro de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4795, 12 DE MAIO DE 2026	Institui diretrizes para a implantação de serviço de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste	12/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4794, 11 DE MAIO DE 2026	Fica reestruturado o Fundo Social – FS de Santa Bárbara d’Oeste, órgão vinculado ao Gabinete do Prefeito	11/05/2026
DECRETO Nº 7765, 08 DE MAIO DE 2026	Para fins de aplicação do disposto no artigo 50 da Lei Complementar Municipal nº 328, de 02 de setembro de 2022, consideram-se Condomínios de Interesse Social os empreendimentos condominiais edificados, destinados à população de baixa renda, promovidos diretamente pelo Poder Público ou por meio de parcerias com a iniciativa privada, podendo assumir a forma de condomínios verticais ou horizontais, conforme definido na legislação vigente	08/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4789, 28 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre o Atendimento Veterinário Imediato a animais resgatados de situações de maus-tratos no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”	28/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4785, 22 DE ABRIL DE 2026	Estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares no Município de Santa Bárbara d’Oeste, cria curso pré-vestibular gratuito e dá outras providências	22/04/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume