Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 10/03/2025 às 14h00

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PORTARIA Nº 35, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Início da vigência: 25/02/2025

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 035 de 25 de fevereiro de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando 1.143/2025,

RESOLVE,

Art. 1º Alterar as representantes do Conselho Municipal de Assistência Social na Portaria nº 96, de 13 de junho de 2.024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos

Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2024/2026, da seguinte forma:

[...]

Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social:

Titular: Liliane Aparecida Stefanello Garcia

Suplente: Gabriela Sans de Oliveira Shirano

[...]

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d´Oeste, 25 de fevereiro de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7792, 03 DE AGOSTO DE 2026	Altera o Decreto nº 6.230/2013, dando outras providências	03/08/2026
PORTARIA Nº 134, 27 DE JULHO DE 2026	Designa, com fundamento na Lei Municipal nº. 3.302/2011, as pessoas adiante relacionadas, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2026/2028, representando as Secretarias Municipais e a Sociedade Civil,	27/07/2026
PORTARIA Nº 108, 20 DE JULHO DE 2026	Indica os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e de Educação, constantes na Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024	20/07/2026
PORTARIA Nº 105, 07 DE JULHO DE 2026	Fica renovada a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento.	07/07/2026
PORTARIA Nº 104, 07 DE JULHO DE 2026	Fica renovada a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento.	07/07/2026
PORTARIA Nº 180, 03 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia RAFAELA DE CAMPOS LIMA DA SILVA, como ASSESSOR DE GABINETE junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026
PORTARIA Nº 179, 03 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia LUCIANA APARECIDA MACHADO DO AMARAL, como ASSESSOR DE GABINETE junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026
PORTARIA Nº 178, 03 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia ELIANE CRISTINA DA SILVA, como ASSESSOR DE GABINETE junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026
PORTARIA Nº 177, 03 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia SAMARA NANTES FERIANI, como ASSESSOR DE GABINETE junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026
PORTARIA Nº 176, 03 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia NEUSA APARECIDA ROCHA DA CRUZ, como ASSESSOR DE GABINETE junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026

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