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Atualizado em: 10/03/2025 às 14h00

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PORTARIA Nº 35, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Início da vigência: 25/02/2025

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 035 de 25 de fevereiro de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando 1.143/2025,

RESOLVE,

Art. 1º Alterar as representantes do Conselho Municipal de Assistência Social na Portaria nº 96, de 13 de junho de 2.024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos

Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2024/2026, da seguinte forma:

[...]

Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social:

Titular: Liliane Aparecida Stefanello Garcia

Suplente: Gabriela Sans de Oliveira Shirano

[...]

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d´Oeste, 25 de fevereiro de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 128, 18 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia o Conselho Municipal de Impostos e Taxas.	18/09/2025
PORTARIA Nº 171, 12 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025	12/09/2025
PORTARIA Nº 167, 08 DE SETEMBRO DE 2025	Designa o Conselho Técnico e o Conselho Fiscal nos moldes do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO Holambra	08/09/2025
PORTARIA Nº 166, 01 DE SETEMBRO DE 2025	Designa a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio no Município de Santa Bárbara d’Oeste no PROJETO ESTADUAL “VIVA LEITE	01/09/2025
PORTARIA Nº 165, 01 DE SETEMBRO DE 2025	Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Promoção Social	01/09/2025
DECRETO Nº 133, 18 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia o Sr ALCIDES MATHEUS exercer o cargo de diretor do Expediente da Prefeitura	18/09/2025
DECRETO Nº 128, 18 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia o Conselho Municipal de Impostos e Taxas.	18/09/2025
PORTARIA Nº 172, 15 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia FABRÍCIO DOS SANTOS ROCHA, como CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.	15/09/2025
PORTARIA Nº 171, 12 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025	12/09/2025
PORTARIA Nº 169, 10 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia ALINE BARBOSA DOS SANTOS BETIM como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Elvira Valente Dias – Secretaria Municipal de Educação.	10/09/2025

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