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Atualizado em: 24/06/2025 às 13h36
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DECRETO Nº 7634, 07 DE MARÇO DE 2025
Início da vigência: 20/03/2025
Assunto(s): Conselhos Municipais , Nomeações
Em vigor
DECRETO Nº 7.634 DE 07 DE MARÇO DE 2.025
 
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d’Oeste – CODEPASBO, dando outras providências.”


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito do Município de Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 1.614/2.025;
 
D E C R E T A:


Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos da Lei Municipal nº. 4.080 de 18 de março de 2019, para o biênio 2.025/2.026, assim composto:

I – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Titular: Evandro Felix Carneiro
Titular: Natália da Cruz de Novaes
Suplente: Kátia Regina Padovesi de Araújo
Suplente: Gean Carlos Costa

II – Secretaria Municipal de Planejamento:
Titular: José Carlos Naidilichi
Suplente: Fernando Cavichioli

III – Secretaria Municipal de Justiça e de Relações Institucionais:
Titular: Graciano Santos Arosti
Suplente: Maria Angela do Val Maragoni Soeiro

IV – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
Titular: André Alves da Cruz
Suplente: Naaliel Rodrigues da Silva

V – Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste
Titular: Edison Carlos Bortolucci Júnior
Suplente: Lúcio Donizete da Silva

VI – Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste – AESBO:
Titular: Paulo Rogério Passos Cham
Suplente: Nadia Flávia Ponte
Titular: Clodomiro de Ávila Bueno
Suplente: Valéria Regina Soares da Silva

VII – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB:
Titular: Larissa Monteiro
Suplente: Amanda Monteiro

VIII – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP:
Titular: Dennis de Lima Amaral
Suplente: Rogério Bosco

IX – Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste – ACISB:
Titular: Antônio Roberto Bonamim
Suplente: Aldo Padoveze

X – Entidades de Preservação do Meio Ambiente:
Titular: Rosani Franco de Faria Novaes
Suplente: Josiane Maria Bosqueiro

XI – Estabelecimentos de Ensino Superior:
Titular: Cristina da Cruz Franchini (Fundação Herminio Ometo)
Suplente: Rafael Povedano (Fundação Herminio Ometo)
Titular: Raphael Ruggeri de Almeida (Faculdade Anhanguera)
Suplente: Andressa Fernanda Angelin (Faculdade Anhanguera)

XII – Entidades Não Governamentais (ONG) que se dediquem a pesquisa e preservação da história do Município:
Titular: Sandra Edilene de Souza Barboza
Suplente: Octávio Luiz Wakabara

XIII – Conselho Municipal de Turismo – COMTUR:
Titular: Vera L. Gregio Casarini
Suplente: Andreza Ariana dos Santos Salati
Titular: Marta Maria Padoveze de Carvalho
Suplente: Maria Cristina Gonçalves S. Sampaio

Parágrafo único. Para as vagas de titulares e suplentes não preenchidas neste decreto, serão oportunamente nomeados membros, mediante a formal indicação dos respectivos setores.

Art. 2º As funções dos membros do Conselho serão exercidas de forma gratuita e consideradas de alta relevância para o Município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 11 de fevereiro de 2.025.

Santa Bárbara d’Oeste, 07 de março de 2.025.




 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2025
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7709, 05 DE SETEMBRO DE 2025 “Designa para o mandato de 2025/2027 os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”. 05/09/2025
DECRETO Nº 7681, 25 DE JUNHO DE 2025 “Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMUDE de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.” 25/06/2025
DECRETO Nº 7676, 03 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”. 03/06/2025
DECRETO Nº 7672, 20 DE MAIO DE 2025 “Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Controle Social – CRCS do Município de Santa Bárbara D’Oeste, e dá outras providências.” 20/05/2025
DECRETO Nº 7671, 20 DE MAIO DE 2025 “Cria o Conselho de Regulação e Controle Social – CRCS do Município de Santa Bárbara D’Oeste Estado de São Paulo em apoio à Agência Reguladora ARES-PCJ e dá outras providências.” 20/05/2025
PORTARIA Nº 172, 15 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia FABRÍCIO DOS SANTOS ROCHA, como CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 15/09/2025
PORTARIA Nº 171, 12 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025 12/09/2025
PORTARIA Nº 169, 10 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia ALINE BARBOSA DOS SANTOS BETIM como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Elvira Valente Dias – Secretaria Municipal de Educação. 10/09/2025
PORTARIA Nº 167, 08 DE SETEMBRO DE 2025 Designa o Conselho Técnico e o Conselho Fiscal nos moldes do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO Holambra 08/09/2025
DECRETO Nº 7709, 05 DE SETEMBRO DE 2025 “Designa para o mandato de 2025/2027 os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”. 05/09/2025
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