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Atualizado em: 20/03/2025 às 11h43

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DECRETO Nº 7635, 11 DE MARÇO DE 2025

Início da vigência: 20/03/2025

Assunto(s): Conselhos Municipais , Nomeações

Em vigor

DECRETO Nº 7.635 DE 11 DE MARÇO DE 2.025.

“Altera o Decreto Municipal nº 7.554/2024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Santa Bárbara d’Oeste”.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 1.171/2025;

D E C R E T A:

Art. 1º O artigo 2º do Decreto Municipal nº 7.554/2024 passa a vigorar com alteração de membros representantes dos Trabalhadores do SUAS e dos usuários da Assistência Social de Santa Bárbara d’Oeste, conforme a seguir:

“Art. 2º (…)

[…]

Membros dos Trabalhadores do SUAS – Sistema Único de Assistência Social
Titular: Monique Mendes Penachione
Suplente: Gabriela Sans de Oliveira Shirano

[...]

Membros dos Usuários da Assistência Social
Titular: Beatriz Martins de Souza Moraes
Suplente: Keila Barbosa Gomes

[...]

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Santa Bárbara d'Oeste, 11 de março de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7719, 02 DE OUTUBRO DE 2025	“Altera o Decreto Municipal nº 7.709/2025 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.	02/10/2025
DECRETO Nº 7709, 05 DE SETEMBRO DE 2025	“Designa para o mandato de 2025/2027 os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.	05/09/2025
DECRETO Nº 7681, 25 DE JUNHO DE 2025	“Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMUDE de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.”	25/06/2025
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DECRETO Nº 7672, 20 DE MAIO DE 2025	“Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Controle Social – CRCS do Município de Santa Bárbara D’Oeste, e dá outras providências.”	20/05/2025
PORTARIA Nº 200, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	Nomeia LUCI NERES DOS SANTOS MARCONDES como DIRETOR DE ESCOLA II junto à Secretaria Municipal de Educação.	02/12/2025
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