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Legislação
Atualizado em: 20/03/2025 às 11h43
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DECRETO Nº 7635, 11 DE MARÇO DE 2025
Início da vigência: 20/03/2025
Assunto(s): Conselhos Municipais , Nomeações
Em vigor
DECRETO Nº 7.635 DE 11 DE MARÇO DE 2.025.
 
 
“Altera o Decreto Municipal nº 7.554/2024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Santa Bárbara d’Oeste”.

 
RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 1.171/2025;
 
D E C R E T A:

Art. 1º O artigo 2º do Decreto Municipal nº 7.554/2024 passa a vigorar com alteração de membros representantes dos Trabalhadores do SUAS e dos usuários da Assistência Social de Santa Bárbara d’Oeste, conforme a seguir:

“Art. 2º (…)

[…]

Membros dos Trabalhadores do SUAS – Sistema Único de Assistência Social
Titular: Monique Mendes Penachione
Suplente: Gabriela Sans de Oliveira Shirano

[...]

Membros dos Usuários da Assistência Social
Titular: Beatriz Martins de Souza Moraes
Suplente: Keila Barbosa Gomes

[...]

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.


Santa Bárbara d'Oeste, 11 de março de 2.025.

 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7681, 25 DE JUNHO DE 2025 “Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMUDE de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.” 25/06/2025
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