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DECRETO Nº 7801, 25 DE AGOSTO DE 2026
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“Designa os membros do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste”.
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25/08/2026
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DECRETO Nº 7790, 30 DE JULHO DE 2026
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Altera o Decreto Municipal nº 7.672/2025 que Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Controle Social – CRCS do Município de Santa Bárbara D’Oeste, e dá outras providências.
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30/07/2026
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DECRETO Nº 7789, 30 DE JULHO DE 2026
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Altera o Decreto Municipal nº 7.681/2025.
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30/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4776, 27 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe sobre a obrigação de elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação.
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27/03/2026
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DECRETO Nº 7719, 02 DE OUTUBRO DE 2025
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“Altera o Decreto Municipal nº 7.709/2025 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.
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02/10/2025
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DECRETO Nº 7805, 01 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências
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01/09/2026
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PORTARIA Nº 261, 27 DE AGOSTO DE 2026
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Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.
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27/08/2026
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PORTARIA Nº 260, 27 DE AGOSTO DE 2026
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Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais
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27/08/2026
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PORTARIA Nº 259, 25 DE AGOSTO DE 2026
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Nomeia a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO
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25/08/2026
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PORTARIA Nº 258, 25 DE AGOSTO DE 2026
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Nomeia o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo
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25/08/2026
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