Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 01/04/2025 às 13h10

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PORTARIA Nº 92, 26 DE MARÇO DE 2025

Início da vigência: 26/03/2025

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 092 de 26 de março de 2025.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em atendimento ao Inciso XI do artigo 2º e artigo 59, ambos da Lei Federal nº. 13.019/2014 e, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o contido no Memorando nº 2.020/2025,

RESOLVE,

Art. 1º Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Promoção Social composta por 07 (sete) elementos, os seguintes servidores:

Jorge Augusto Bosquero – Secretaria de Promoção Social

Marisa de Fátima Sirino – Secretaria de Promoção Social

Camila Cristina Chagas Esquina – Secretaria de Promoção Social

Sílvia Regina de Oliveira – Secretaria de Controle Geral

Edileuza Aparecida de Oliveira Bispo - Secretaria de Promoção Social

Cristian Kellen Feitoza Ferreira - Secretaria de Promoção Social

Aline Bernardo Pinheiro Volpe - Secretaria de Promoção Social

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando a Portaria nº. 167/2024.

Santa Bárbara d’Oeste, 26 de março de 2025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 176, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionados à Secretaria Municipal de Educação	10/10/2025
PORTARIA Nº 175, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3.953/2017 e nº 4.140/2019	10/10/2025
PORTARIA Nº 174, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para integrar a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS PARCERIAS firmadas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, relacionadas à Secretaria Municipal de Educação	10/10/2025
PORTARIA Nº 171, 12 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025	12/09/2025
PORTARIA Nº 167, 08 DE SETEMBRO DE 2025	Designa o Conselho Técnico e o Conselho Fiscal nos moldes do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO Holambra	08/09/2025
PORTARIA Nº 176, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionados à Secretaria Municipal de Educação	10/10/2025
PORTARIA Nº 175, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3.953/2017 e nº 4.140/2019	10/10/2025
PORTARIA Nº 174, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para integrar a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS PARCERIAS firmadas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, relacionadas à Secretaria Municipal de Educação	10/10/2025
DECRETO Nº 7719, 02 DE OUTUBRO DE 2025	“Altera o Decreto Municipal nº 7.709/2025 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.	02/10/2025
PORTARIA Nº 173, 17 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia AMANDA JAQUELINE DE BRITO como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.	17/09/2025

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