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DECRETO Nº 7639, 26 DE MARÇO DE 2025

Início da vigência: 02/04/2025

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 7.639 DE 26 DE MARÇO DE 2025.

“Altera o Decreto Municipal nº 7.504/2023 que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d’Oeste”.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 886/2025;

D E C R E T A:

Art. 1º Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.504/2023, modificando o membro representante das Organizações Sociais Voltadas ao Esporte, Cultura ou Lazer de Santa Bárbara d’Oeste, conforme a seguir:

“Art. 1º (…)

[…]

Representantes das Organizações Sociais voltadas ao esporte, cultura ou lazer
Titular: Monique Mendes Penachione

[...]

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Santa Bárbara d'Oeste, 26 de março de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7648, 15 DE ABRIL DE 2025	“Altera o Decreto Municipal nº 7.399/2022 que nomeia membros do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”.	15/04/2025
DECRETO Nº 7635, 11 DE MARÇO DE 2025	“Altera o Decreto Municipal nº 7.554/2024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Santa Bárbara d’Oeste”.	11/03/2025
DECRETO Nº 7634, 07 DE MARÇO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d’Oeste – CODEPASBO, dando outras providências.”	07/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4677, 11 DE FEVEREIRO DE 2025	“Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dando outras providências”	11/02/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4652, 03 DE DEZEMBRO DE 2024	“Dispõe sobre a disponibilização dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet”.	03/12/2024

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