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PORTARIA Nº 101, 02 DE ABRIL DE 2025

Início da vigência: 02/04/2025

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Portaria nº 101 de 02 de abril de 2.025

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, o §2º da Lei Federal nº 14.903/2024, bem como o inciso I do Art. 5º do Decreto Municipal nº 6.769/2017,

CONSIDERANDO a celebração de Termo de Fomento para a consecução de atividades de interesse público, que envolvem transferência de recursos advindos de Emenda Impositiva,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando 2.297/2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,

RESOLVE,

Art. 1º Designar como GESTOR responsável pelas parcerias relacionadas à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a servidora DANIELA APARECIDA ALEXANDRE COLOMBO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d’Oeste, 02 de abril de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 109, 24 DE ABRIL DE 2025	Designa a Sra. Daniela Maria da Silva, Contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 para exercer a função Gestora do Convênio vinculado a demanda/Emenda Parlamentar nº 2023.046.70412 a ser firmado com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria do Estado de São Paulo, tendo como objeto “Evento Cultural Summer Night"	24/04/2025
DECRETO Nº 7648, 15 DE ABRIL DE 2025	“Altera o Decreto Municipal nº 7.399/2022 que nomeia membros do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”.	15/04/2025
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