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Atualizado em: 17/04/2025 às 15h57
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DECRETO Nº 7648, 15 DE ABRIL DE 2025
Início da vigência: 17/04/2025
Assunto(s): Conselhos Municipais , Nomeações
Em vigor
DECRETO Nº 7.648 DE 15 DE ABRIL DE 2.025.
 
 
“Altera o Decreto Municipal nº 7.399/2022 que nomeia membros do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”.


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 2.686/2025;
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º O artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.399/2022, com redação dada pelo Decreto Nº 7.439/2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Ficam nomeados para compor o Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB, os seguintes membros:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação

ADILSON CÂNDIDO RODRIGUES – Titular
SIDNEY BATISTA BOMFIM – Suplente

FRANCISCA GERUZA DA SILVA MILANEZ – Titular
PAULA CRISTINA PEREIRA FURLAN – Suplente

II - Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Municipal

CARMELINS DE ALMEIDA VIDAL HENRIQUE DA SILVA – Titular
BIANCA APARECIDA MOCERINO– Suplente

III - Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais

ROSÂNGELA STRAPASSON CANALI – Titular
CRISTIANE LIMA GOMES PIMENTA – Suplente

IV - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais:

JHONATAN CORTINHAS – Titular
BEATRIZ REAGAZZO CAIRES – Suplente

V - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal:

PRISCILA AMORIN ALENCAR– Titular
KARIN CRISTINA ALVES PEREIRA – Suplente

BRIANY MONIK DE OLIVEIRA CICA – Titular
ELISABETE MARIA DE LIMA MATOS – Suplente

VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:

LARISSA PEREIRA BRASIL PENSUTI – Titular
ANNA ELISA ABAD GONZAGA – Suplente

OSVALDINA SOUZA DE SANTANA – Titular
AMARO MÁXIMO DE ARAÚJO FILHO – Suplente

VII - Representantes do Conselho Municipal de Educação:

MARIA CRISTIANE GERMANO – Titular
ROGÉRIA APARECIDA DE SOUZA BUENO – Suplente

VIII - Representantes do Conselho Tutelar:

NAIR CAVELANI NATALIN – Titular
RODRIGO DE JESUS BRITO – Suplente”.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de março de 2025 e revogando-se as disposições em contrário.


Santa Bárbara d'Oeste, 15 de abril de 2.025.


 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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