DECRETO Nº 7.648 DE 15 DE ABRIL DE 2.025.
“Altera o Decreto Municipal nº 7.399/2022 que nomeia membros do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”.
RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 2.686/2025;
D E C R E T A:
Art. 1º O artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.399/2022, com redação dada pelo Decreto Nº 7.439/2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam nomeados para compor o Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB, os seguintes membros:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação
ADILSON CÂNDIDO RODRIGUES – Titular
SIDNEY BATISTA BOMFIM – Suplente
FRANCISCA GERUZA DA SILVA MILANEZ – Titular
PAULA CRISTINA PEREIRA FURLAN – Suplente
II - Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Municipal
CARMELINS DE ALMEIDA VIDAL HENRIQUE DA SILVA – Titular
BIANCA APARECIDA MOCERINO– Suplente
III - Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais
ROSÂNGELA STRAPASSON CANALI – Titular
CRISTIANE LIMA GOMES PIMENTA – Suplente
IV - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais:
JHONATAN CORTINHAS – Titular
BEATRIZ REAGAZZO CAIRES – Suplente
V - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal:
PRISCILA AMORIN ALENCAR– Titular
KARIN CRISTINA ALVES PEREIRA – Suplente
BRIANY MONIK DE OLIVEIRA CICA – Titular
ELISABETE MARIA DE LIMA MATOS – Suplente
VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:
LARISSA PEREIRA BRASIL PENSUTI – Titular
ANNA ELISA ABAD GONZAGA – Suplente
OSVALDINA SOUZA DE SANTANA – Titular
AMARO MÁXIMO DE ARAÚJO FILHO – Suplente
VII - Representantes do Conselho Municipal de Educação:
MARIA CRISTIANE GERMANO – Titular
ROGÉRIA APARECIDA DE SOUZA BUENO – Suplente
VIII - Representantes do Conselho Tutelar:
NAIR CAVELANI NATALIN – Titular
RODRIGO DE JESUS BRITO – Suplente”.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de março de 2025 e revogando-se as disposições em contrário.
Santa Bárbara d'Oeste, 15 de abril de 2.025.
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal