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DECRETO Nº 7648, 15 DE ABRIL DE 2025
Início da vigência: 17/04/2025
Assunto(s): Conselhos Municipais , Nomeações
Em vigor
DECRETO Nº 7.648 DE 15 DE ABRIL DE 2.025.
 
 
“Altera o Decreto Municipal nº 7.399/2022 que nomeia membros do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”.


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 2.686/2025;
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º O artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.399/2022, com redação dada pelo Decreto Nº 7.439/2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Ficam nomeados para compor o Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB, os seguintes membros:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação

ADILSON CÂNDIDO RODRIGUES – Titular
SIDNEY BATISTA BOMFIM – Suplente

FRANCISCA GERUZA DA SILVA MILANEZ – Titular
PAULA CRISTINA PEREIRA FURLAN – Suplente

II - Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Municipal

CARMELINS DE ALMEIDA VIDAL HENRIQUE DA SILVA – Titular
BIANCA APARECIDA MOCERINO– Suplente

III - Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais

ROSÂNGELA STRAPASSON CANALI – Titular
CRISTIANE LIMA GOMES PIMENTA – Suplente

IV - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais:

JHONATAN CORTINHAS – Titular
BEATRIZ REAGAZZO CAIRES – Suplente

V - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal:

PRISCILA AMORIN ALENCAR– Titular
KARIN CRISTINA ALVES PEREIRA – Suplente

BRIANY MONIK DE OLIVEIRA CICA – Titular
ELISABETE MARIA DE LIMA MATOS – Suplente

VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:

LARISSA PEREIRA BRASIL PENSUTI – Titular
ANNA ELISA ABAD GONZAGA – Suplente

OSVALDINA SOUZA DE SANTANA – Titular
AMARO MÁXIMO DE ARAÚJO FILHO – Suplente

VII - Representantes do Conselho Municipal de Educação:

MARIA CRISTIANE GERMANO – Titular
ROGÉRIA APARECIDA DE SOUZA BUENO – Suplente

VIII - Representantes do Conselho Tutelar:

NAIR CAVELANI NATALIN – Titular
RODRIGO DE JESUS BRITO – Suplente”.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de março de 2025 e revogando-se as disposições em contrário.


Santa Bárbara d'Oeste, 15 de abril de 2.025.


 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7639, 26 DE MARÇO DE 2025 “Altera o Decreto Municipal nº 7.504/2023 que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d’Oeste”. 26/03/2025
DECRETO Nº 7635, 11 DE MARÇO DE 2025 “Altera o Decreto Municipal nº 7.554/2024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Santa Bárbara d’Oeste”. 11/03/2025
DECRETO Nº 7634, 07 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d’Oeste – CODEPASBO, dando outras providências.” 07/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4677, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 “Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dando outras providências” 11/02/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4652, 03 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a disponibilização dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet”. 03/12/2024
PORTARIA Nº 109, 24 DE ABRIL DE 2025 Designa a Sra. Daniela Maria da Silva, Contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 para exercer a função Gestora do Convênio vinculado a demanda/Emenda Parlamentar nº 2023.046.70412 a ser firmado com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria do Estado de São Paulo, tendo como objeto “Evento Cultural Summer Night" 24/04/2025
PORTARIA Nº 107, 08 DE ABRIL DE 2025 Nomeia JAQUELINE PRISCILA GONÇALVES DOMEZI como RESPONSÁVEL TÉCNICO DE ÁREA – SERVIÇO SOCIAL junto a Secretaria Municipal de Saúde. 08/04/2025
PORTARIA Nº 104, 07 DE ABRIL DE 2025 Nomeia CAROLINA ROCHA MENDES DUARTE FORTUNATO como DIRETORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 07/04/2025
PORTARIA Nº 101, 02 DE ABRIL DE 2025 Designa como GESTOR responsável pelas parcerias relacionadas à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a servidora DANIELA APARECIDA ALEXANDRE COLOMBO. 02/04/2025
PORTARIA Nº 100, 02 DE ABRIL DE 2025 Nomeia GISLAINE APARECIDA MENDES DA CRUZ PASCHOARELI como COORDENADOR PEDAGÓGICO I junto ao CIEP Angélica Sega Tremocoldi II – Secretaria Municipal de Educação. 02/04/2025
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