DECRETO Nº 7700, 20 DE AGOSTO DE 2025
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“Acrescenta os §º 1º e 2º ao artigo 2º do Decreto Municipal nº 7.698 de 13 de agosto de 2025, dando outras providências.”
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20/08/2025
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DECRETO Nº 7699, 19 DE AGOSTO DE 2025
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“Acrescenta os §º 1º e 2º ao artigo 2º do Decreto Municipal nº 7.698 de 13 de agosto de 2025, dando outras providências.”
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19/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4710, 01 DE AGOSTO DE 2025
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"Autoriza a adesão do Município de Santa Bárbara d’Oeste ao “Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO Holambra, dando outras providências”, dando outras providências”.
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01/08/2025
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DECRETO Nº 7678, 16 DE JUNHO DE 2025
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“Altera o artigo 14 do Decreto Municipal nº 6.212 de 18 de março de 2013, com redação dada pelo Decreto Municipal nº 7.486/2023”.
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16/06/2025
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DECRETO Nº 7674, 02 DE JUNHO DE 2025
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.655 de 06 de dezembro de 2.024".
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02/06/2025
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DECRETO Nº 7697, 12 DE AGOSTO DE 2025
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“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 002/2023, para o preenchimento do emprego de sepultador”.
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12/08/2025
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DECRETO Nº 7549, 24 DE ABRIL DE 2024
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“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 003/2023, para os empregos de Oficial de Manutenção – Armador, Oficial de Manutenção – Carpinteiro, Oficial de Manutenção – Eletricista, Oficial de Manutenção – Pedreiro e Operador de Máquinas.”
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24/04/2024
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DECRETO Nº 7528, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
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“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 003/2023, para os empregos de Ajudante de Serviços Gerais, Agente de Serviço Escolar, Auxiliar de Serviços, Cozinheiro, Entregador de Correspondência, Motorista, Pintor de Fachadas, Placas e Sinalização, Agente de Administração, Agente de Administração Escolar, Agente de Controle de Endemias, Agente de Organização Escolar, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Comprador, Fiscal de Obras, Fiscal de Posturas Municipais, Fiscal de Transportes, Orientador Sócio Educativo, Técnico Agrícola, Técnico de Imobilização Ortopédica, Técnico de Meio Ambiente, Técnico de Saúde Bucal, Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem de Estratégias de Saúde, Técnico em Farmácia, Técnico em Informática, Analista de Recursos Humanos, Analista de Suporte, Analista em Gestão Municipal, Analista Programador de Sistema, Arquiteto, Arquivista, Bibliotecário, Biólogo, Contador, Enfermeiro de Estratégias em Saúde, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Elétrico, Fiscal Ambiental, Fiscal de Rendas, Pedagogo, Técnico Desportivo – Atletismo, Técnico Desportivo – Basquete, Técnico Desportivo – Futsal, Técnico Desportivo – Ginástica Rítmica, Técnico Desportivo – Handball, Técnico Desportivo – Tênis de Mesa, Professor de Educação Básica I – Infantil, Professor de Educação Básica II – Artes, Professor de Educação Básica II – Educação Física, Professor de Educação Básica II – Inglês.”
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08/02/2024
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DECRETO Nº 7477, 25 DE SETEMBRO DE 2023
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“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 001/2020, para o preenchimento do emprego de Professor de Educação Básica I – Educação Infantil e Professor de Educação Básica I – Ensino Fundamental”.
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25/09/2023
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DECRETO Nº 7470, 31 DE AGOSTO DE 2023
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“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 002/2023, para sepultador”.
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31/08/2023
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