DECRETO Nº 7.670 DE 20 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER "
RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 2.672, de 25de julho de 2002, alterada pela Lei Municipal nº 4.466, de 24 de julho de 2023 e, ainda o contido no Memorando nº 3.456/ 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER para o exercício 2025 – 2027.
Art. 2º O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDER será composto pelos seguintes membros:
I - Representantes do Poder Executivo Municipal
Ducimar de Jesus Cardoso – Secretaria Municipal de Meio Ambiente- Titular
Paulo Rogério de Barros – Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil – Titular
Sandra Uetuki Nicoleti – Secretaria Municipal de Educação – Titular
Naaliel da Silva – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – Suplente
Wilson José Guarda – Secretaria Municipal de Saúde – Suplente
Jorge Guedes de Camargo – Secretaria Municipal de Justiça e Relações Institucionais – Suplente
II - Representantes Poder Legislativo Municipal
José Luiz Fornasari – Vereador - Titular
Marcelo José Moraes – Vereador – Suplente
III - Representantes dos Produtores Rurais
João Rodrigues de Oliveira Neto – Titular
José Sans Mello – Titular
Rosivaldo Pereira dos Santos – Titular
Maria Carolina Bueno de Campos – Titular
Katia Tunussi Armelin – Titular
Marco Antonio Tunussi – Suplente
Carlos Alberto de Oliveira – Suplente
IV - Representantes de Instituições Municipais (que trabalhem com propósitos de desenvolvimento rural sustentável ou conservação dos recursos naturais)
José Carlos Teixeira - Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste – Titular
Andressa Fernando Angelin - Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara d’Oeste – Titular
Raquel Cristina Bil Adolfato – SICRED – Titular
Paulo Barduil de Alcântara - Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste – Suplente
V - Representantes da CATI - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - Regional Piracicaba da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento
Antonio Lopes Júnior - Engenheiro Agrônomo – Titular
Rogério Matiello Vera - Engenheiro Agrônomo – Suplente
Art. 3º Os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER ora nomeados terão mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, facultada a recondução por igual período.
Art. 4º Os mandatos serão exercidos gratuitamente e considerados de alta relevância para a coletividade.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposição em contrário.
Santa Bárbara d’Oeste, 20 de maio de 2025.
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 7681, 25 DE JUNHO DE 2025 | “Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMUDE de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.” | 25/06/2025 |
DECRETO Nº 7676, 03 DE JUNHO DE 2025 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”. | 03/06/2025 |
DECRETO Nº 7672, 20 DE MAIO DE 2025 | “Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Controle Social – CRCS do Município de Santa Bárbara D’Oeste, e dá outras providências.” | 20/05/2025 |
DECRETO Nº 7671, 20 DE MAIO DE 2025 | “Cria o Conselho de Regulação e Controle Social – CRCS do Município de Santa Bárbara D’Oeste Estado de São Paulo em apoio à Agência Reguladora ARES-PCJ e dá outras providências.” | 20/05/2025 |
DECRETO Nº 7661, 09 DE MAIO DE 2025 | “Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”. | 09/05/2025 |
PORTARIA Nº 159, 20 DE AGOSTO DE 2025 | Nomeia Gestor e Responsável Técnico para acompanhamento de Convênio com o Estado de São Paulo com objeto “Infraestrutura Urbana III”. | 20/08/2025 |
PORTARIA Nº 158, 20 DE AGOSTO DE 2025 | Designa a Sr ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6, e Sr. RAFAEL SANCHES MERCADANTE, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 507101141-7, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Governo e Relações | 20/08/2025 |
PORTARIA Nº 155, 11 DE AGOSTO DE 2025 | Designa para a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionados à Secretaria Municipal de Educação | 11/08/2025 |
PORTARIA Nº 154, 04 DE AGOSTO DE 2025 | Nomeia JÉSSICA CUPPI, como LÍDER DE EQUIPE VOLANTE, junto à Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo das atribuições inerentes ao emprego de origem. | 04/08/2025 |
PORTARIA Nº 152, 31 DE JULHO DE 2025 | Nomeia DAGMAR ANDRE PALOMO como DIRETOR DE ESCOLA II junto a Emei Telma Laudissi D’Ávilla - Secretaria Municipal de Educação. | 31/07/2025 |