Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 27/04/2026 às 09h03

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LEI ORDINÁRIA Nº 4786, 22 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Efemérides/Eventos

Em vigor

LEI MUNICIPAL Nº 4.786 DE 22 DE ABRIL DE 2026

Poder Legislativo
Ver. Claudemir Dorigon

“Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento denominado ‘Festa Julina da Paróquia São José’, realizada na Vila Grego, e dá outras providências”

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Municipal:

Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste o evento denominado “Festa Julina da Paróquia São José”, da Diocese de Piracicaba/SP, a ser realizado anualmente no mês de julho, na Vila Grego, neste município.

Art. 2º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autógrafo nº 025/2026
Projeto de Lei nº 030/2026

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 25/04/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4784, 13 DE ABRIL DE 2026	Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste o evento denominado ‘Mostra Japão’ a realizar-se anualmente na primeira semana do mês de fevereiro e dá outras providências	13/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4779, 07 DE ABRIL DE 2026	Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o ‘Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam’, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências	07/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4777, 27 DE MARÇO DE 2026	Fica instituído no calendário oficial do município o Dia Municipal do Espiritismo	27/03/2026
DECRETO Nº 7750, 03 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre a organização e medidas de segurança do evento denominado “CARNAVAL SBO 2026”, dando outras providências.”	03/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4758, 07 DE JANEIRO DE 2026	Cria a Campanha ‘Cuidando de Quem Educa’ de apoio psicossocial aos educadores da rede pública municipal de ensino	07/01/2026

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