Ir para o conteúdo

Município de Santa Bárbara dOeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Município de Santa Bárbara dOeste
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Rede Social Rádio Santa Bárbara FM
Legislação
Atualizado em: 04/05/2026 às 14h43
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 175, 11 DE SETEMBRO DE 1964
Assunto(s): Orçamento
Em vigor
DECRETO Nº 175/64

ANGÊLO GIUBINA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Artigo 1º — Ficam transferidas na Tabela Explicativa, criada pelo Decreto nº 158, de 14 de novembro de 1964, as seguintes importâncias da verba abaixo mencionada:

Na verba 131 8 09.4 — Despesas Diversas, do item IX para o item X Cr$ 30.000,00

Idem, item do XI para o item X… Cr$ 100.000,00

Artigo 2º — Este decreto entrará em vigor na data de 15 de setembro de 1.964.

Santa Bárbara d’Oeste, 11 de setembro de 1.964.
Angêlo Giubina
Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em 11 de setembro de 1.964.


Julio Pires Barbosa Júnior
Secretário.
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 11/09/1964
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7797, 18 DE AGOSTO DE 2026 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7738 de 18 de Dezembro de 2025 e da outras providências 18/08/2026
DECRETO Nº 7796, 07 DE AGOSTO DE 2026 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7738 de 18 de Dezembro de 2025 e da outras providências 07/08/2026
DECRETO Nº 7787, 17 DE JULHO DE 2026 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7738 de 18 de Dezembro de 2025 e da outras providências 17/07/2026
DECRETO Nº 7775, 01 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.752 de 12 de dezembro de 2.025 01/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4768, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2026, dando outras providências 27/02/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 175, 11 DE SETEMBRO DE 1964
Código QR
DECRETO Nº 175, 11 DE SETEMBRO DE 1964
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (19)3455-8000
Endereço: Av. Monte Castelo, 1000 - Jd Primavera | CEP: 13450-901
Das 9 às 16 horas
Município de Santa Bárbara dOeste
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia